09/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/09/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4007616-78.2025.8.26.0002/SPAUTOR: DIALOGO ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.ADVOGADO(A): CARLA DIAN XAVIER MONTEIRO (OAB SP150339)SENTENÇADessa forma, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos a desistência requerida e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Não havendo as partes feito qualquer ressalva considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pelo DJEN, seja certificado o trânsito em julgado, assim como se houve o integral recolhimento das taxas judiciárias.

Ausentes custas a serem recolhidas, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado. Havendo custas remanescentes a serem recolhidas, intime-se a parte responsável para o devido recolhimento, nos termos do artigo 1.098, § 1º das NSCGJ.

Publique-se.

Intime-se.
03/09/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 07:58

Extinto o processo por desistência
29/08/2025 10:26

Conclusos para julgamento
28/08/2025 16:25

Juntada de Petição
22/08/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
21/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4007616-78.2025.8.26.0002/SP AUTOR: DIALOGO ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.ADVOGADO(A): CARLA DIAN XAVIER MONTEIRO (OAB SP150339) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

O valor da causa em ações que discutem a rescisão de ato jurídico deve corresponder ao valor do contrato, pois este é o objeto principal da demanda.

A restituição dos valores pagos é consequência do acolhimento do pedido principal, cuja quantificação depende de elementos futuros e incertos. Dessa forma, providencie a parte autora a emenda da inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC), a fim de atribuir correto valor à causa, o qual deverá corresponder ao valor do contrato objeto do pedido de rescisão contratual.

Int.
20/08/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 10:39

Decisão interlocutória
18/08/2025 12:52

Conclusos para decisão
18/08/2025 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 19202, Subguia 18726 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 355,33
13/08/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
12/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
11/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 16:50

Decisão interlocutória
11/08/2025 16:22

Conclusos para decisão
11/08/2025 14:46

Link para pagamento - Guia: 19202, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=18726&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
11/08/2025 14:46

Juntada - Guia Gerada - DIALOGO ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A. - Guia 19202 - R$ 355,33
11/08/2025 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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