TJSP - 1500170-92.2023.8.26.0291
1ª instância - Vara Criminal de Jaboticabal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2024 09:53
Arquivado Definitivamente
-
27/06/2024 09:53
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 09:48
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2024 09:43
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2024 23:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2024 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/06/2024 16:56
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 09:53
Expedição de Ofício.
-
18/06/2024 14:03
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/06/2024 22:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/06/2024 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/06/2024 10:45
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 10:45
Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
29/05/2024 10:39
Conclusos para julgamento
-
22/05/2024 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2024 11:45
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 09:35
Expedição de Ofício.
-
11/04/2024 00:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/04/2024 13:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/04/2024 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 13:20
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2024 15:27
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 13:49
Juntada de Outros documentos
-
29/02/2024 15:01
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2023 10:25
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2023 10:22
Expedição de Ofício.
-
31/08/2023 10:21
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2023 09:51
Expedição de Ofício.
-
31/08/2023 02:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/08/2023 11:31
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2023 11:26
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 02:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Giseli Gurgel Garcia (OAB 388651/SP) Processo 1500170-92.2023.8.26.0291 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: RAFAEL CARDOSO DE OLIVEIRA - Iniciados os trabalhos, diante da confissão formal do averiguado RAFAEL CARDOSO DE OLIVEIRA do crime cometido, pelo Ministério Público foi proposto o seguinte acordo: transferência do valor da fiança arbitrada às fls. 17.
A transferência deverá ser efetuada em favor do Recanto Menina - CNPJ 68.***.***/0001-72 Agência 0269-0, conta corrente nº 4115-7 ou Chave PIX: 68.***.***/0001-72, Banco do Brasil.
Pelo(a) MM.
Juiz(a) foi dito que, ante o exposto, homologo o acordo para que produza seus efeitos legais.
Sai o(a) Indiciado ciente de que o descumprimento do acordo implica na continuidade do processo.
Oficie a Delegacia para que realize a transferência da fiança na conta informada acima, bem como comprove-a nestes autos.
Expeça-se certidão de honorários à defensora nomeada.
Decisão publicada em audiência, saem as partes presentes intimadas. -
28/08/2023 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 16:49
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 16:49
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
-
11/08/2023 09:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2023 09:58
Juntada de Mandado
-
13/07/2023 13:12
Expedição de Mandado.
-
07/07/2023 02:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/07/2023 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/07/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 13:41
Juntada de Ofício
-
22/06/2023 16:04
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 16:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/06/2023 23:21
Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/08/2023 01:30:00, Vara Criminal.
-
19/05/2023 10:29
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2023 10:28
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2023 10:24
Expedição de Ofício.
-
15/05/2023 16:15
Conclusos para decisão
-
12/05/2023 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2023 10:49
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 10:49
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 15:03
Juntada de Certidão
-
10/05/2023 15:03
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2023 15:03
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2023 13:41
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
02/05/2023 14:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/04/2023 16:22
Conclusos para despacho
-
17/04/2023 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2023 16:53
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2023 16:45
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 16:44
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2023 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2023 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2023 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2023 04:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2023 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2023 08:47
Conclusos para despacho
-
06/03/2023 21:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Despacho • Arquivo
TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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