05/12/2023 09:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 09:07

Expedição de Certidão.
11/11/2023 22:45

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 03:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 14:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/09/2023 03:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2023 15:37

Conclusos para julgamento
04/09/2023 14:04

Conclusos para decisão
01/09/2023 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2023 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Everaldo Fernando da Silva (OAB 279546/SP), Daniel Ferreira Silva (OAB 370714/SP) Processo 1014573-11.2022.8.26.0566 - Monitória - Reqte: Noriberto Pereira Junior Ltda, Eli de Almeida Moura Silva - Reqda: Eli de Almeida Moura Silva, Noriberto Pereira Junior Ltda - Ante o exposto: (I) acolho em parte os embargos para (a) reconhecer o excesso de execução quanto às notas promissórias vencidas em 22/12/2017; 22/01/2018; 22/02/2018; 22/03/2018 parcelas estas que foram integralmente pagas e que deverão ser excluídas da execução, a qual subsistirá apenas no que diz respeito àquela vencida em 22/04/2018, no valor original de R$ 298,00, a ser devidamente atualizada pela Tabela Prática do TJ e juros de mora de 1% ao mês, ambos desde seu vencimento.

Decaiu em maior grau o embargado pelo que o condeno nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o valor do excesso de execução; (II) julgar procedente em parte a reconvenção para condenar o embargado a (a) pagar à embargante a quantia total de R$ 5.575,84 (dobro do valor pago e cobrado), com atualização monetária pela tabela do TJSP desde a data de cada pagamento e juros moratórios de 1% ao mês desde quando o embargado foi intimado a manifestar-se sobre os embargos; (b) na obrigação de fazer de fornecer a nota fiscal de compra e todas as documentações necessárias para a transferência, inclusive o laudo de vistoria veicular aprovado, devendo, se o caso, promover a troca do motor para que o laudo seja aprovado.

Condeno o embargado ao pagamento de 50% das custas, despesas processuais com a reconvenção e honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o valor da condenação.

Condeno a embargante ao pagamento de 50% das custas, despesas processuais com a reconvenção e honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o valor da causa dada à reconvenção, observada a justiça gratuita.

P.I.
23/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 14:54

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2023 10:55

Conclusos para julgamento
27/07/2023 11:49

Conclusos para decisão
24/07/2023 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 15:59

Protocolizada Petição
05/07/2023 15:46

Expedição de Ofício.
16/06/2023 07:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 11:54

Protocolizada Petição
15/06/2023 11:51

Expedição de Certidão.
15/06/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2023 11:24

Conclusos para decisão
14/06/2023 11:15

Conclusos para despacho
31/05/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 03:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2023 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 11:20

Conclusos para decisão
25/05/2023 11:19

Expedição de Certidão.
16/05/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2023 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2023 13:57

Conclusos para decisão
24/04/2023 10:03

Juntada de Petição de Réplica
30/03/2023 07:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 16:32

Expedição de Certidão.
21/03/2023 15:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2023 15:42

Expedição de Certidão.
24/02/2023 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 14:13

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória
16/02/2023 13:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2023 08:50

Expedição de Certidão.
06/02/2023 08:48

Expedição de Carta.
01/02/2023 03:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2023 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2023 09:41

Conclusos para despacho
30/01/2023 09:41

Expedição de Certidão.
24/01/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 05:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/01/2023 12:00

Juntada de Outros documentos
06/01/2023 12:00

Juntada de Outros documentos
06/01/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 13:08

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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