29/08/2025 14:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 28750, Subguia 28228 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.012,50
29/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9
28/08/2025 00:00

Intimação

Homologação da Transação Extrajudicial Nº 4001497-33.2025.8.26.0348/SP REQUERENTE: RITA DE CASSIA ARAUJO DE MELOADVOGADO(A): FELIPE DE CASTRO RUBIO POLI (OAB SP252833)REQUERENTE: FESTPAN ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.ADVOGADO(A): FELIPE DE CASTRO RUBIO POLI (OAB SP252833)REQUERENTE: VEP ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): FELIPE DE CASTRO RUBIO POLI (OAB SP252833) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Verifico que as partes procederam ao pagamento das custas e despesas processuais por meio do Portal de Custas, devendo o recolhimento ser regularizado, já que no EPROC o pagamento de custas iniciais e demais despesas processuais é realizado diretamente no sistema,, conforme eventos 2 e 3 do andamento processual, por meio de cadastro pelo próprio advogado.

Esse evento demora até 48 horas para o processamento.

Desta forma, providencie FESTPAN ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. e VEP ALIMENTOS LTDA a comprovação do recolhimento das custas e despesas processuais nos termos supra, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após o pagamento, um evento automático é lançado no histórico do processo informando a quitação, sem a necessidade de juntar a guia e o boleto em PDF aos autos.

Dúvidas consultar: Infoeproc nº 57 Caso o pagamento não seja realizado, a distribuição será cancelada.

Sem prejuízo, fica autorizada a restituição da guia DARE n.º 250590214761357, no valor de R$ 1.523,13 recolhida em 15/08/2025, servindo esta decisão, por cópia assinada digitalmente, como certidão para tal fim.

Deverá o interessado acessar o site da Secretaria da Fazenda e preencher o formulário “Pedido de Restituição de Custas e Taxas”, seguindo as orientações que constam na página.

Int.
27/08/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 09:00

Determinada a emenda à inicial
26/08/2025 14:28

Conclusos para despacho
26/08/2025 14:20

Juntada de Petição
21/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 4001497-33.2025.8.26.0348 distribuido para UPJ da 1ª a 5ª Vara Cível da Comarca de Mauá na data de 18/08/2025.
18/08/2025 11:37

Link para pagamento - Guia: 28750, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=28228&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_cadastrar_4&acao_or
18/08/2025 11:37

Juntada - Guia Gerada - FESTPAN ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - Guia 28750 - R$ 1.012,50
18/08/2025 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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