25/09/2023 10:18

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 10:18

Expedição de Certidão.
04/09/2023 07:13

Expedição de Certidão.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Caio Eduardo de Oliveira Silva (OAB 341222/SP), Hullio Diego Monteiro (OAB 358092/SP) Processo 1001190-41.2022.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jorge Luís Fernandes Constante - Arquivem-se os autos observando-se as formalidades legais.
24/08/2023 23:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 14:20

Expedição de Certidão.
24/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 14:42

Conclusos para despacho
23/08/2023 14:39

Expedição de Certidão.
10/04/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 13:06

Conclusos para despacho
05/04/2023 12:36

Recebidos os autos
16/12/2022 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/12/2022 13:49

Expedição de Certidão.
29/11/2022 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2022 06:54

Expedição de Certidão.
16/11/2022 13:24

Expedição de Certidão.
11/11/2022 21:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2022 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2022 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2022 13:39

Conclusos para decisão
10/11/2022 10:40

Conclusos para despacho
28/10/2022 06:52

Expedição de Certidão.
19/10/2022 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 15:37

Expedição de Certidão.
04/10/2022 21:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2022 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2022 15:32

Julgado improcedente o pedido
30/09/2022 13:48

Conclusos para julgamento
26/09/2022 15:58

Conclusos para despacho
20/09/2022 18:30

Juntada de Petição de Réplica
02/09/2022 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2022 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2022 13:17

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 10:05

Conclusos para despacho
25/08/2022 15:31

Juntada de Petição de contestação
29/07/2022 07:00

Expedição de Certidão.
18/07/2022 16:21

Expedição de Certidão.
18/07/2022 14:35

Expedição de Mandado.
11/07/2022 21:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2022 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/07/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 09:42

Conclusos para despacho
04/07/2022 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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