TJSP - 1069943-54.2025.8.26.0053
1ª instância - 05 Vara do Juizado Esp. da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 08:41
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1069943-54.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Augusto Trigo Camargo Pigini - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -
Vistos.
Defiro a devolução da guia DARE de fls. 56, em razão da mesma não ter sido utilizada no processo.
Providencie o cartório a abertura de chamado técnico para o cancelamento da queima da guia DARE.
Após, expeça-se certidão para devolução de custas.
Int. - ADV: GABRIELA GONÇALVES MACEDO (OAB 520862/SP), MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 521862/SP) -
18/08/2025 12:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2025 11:27
Conclusos para despacho
-
11/08/2025 08:23
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2025 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 16:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2025 15:59
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 15:58
Julgada Procedente a Ação
-
05/08/2025 09:18
Conclusos para julgamento
-
31/07/2025 13:45
Juntada de Petição de contestação
-
30/07/2025 17:46
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2025 12:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2025 11:49
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 11:49
Expedição de Mandado.
-
28/07/2025 11:48
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
28/07/2025 08:40
Conclusos para decisão
-
28/07/2025 03:07
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2025 16:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/07/2025 16:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/07/2025 15:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
25/07/2025 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2025 17:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 16:42
Declarada incompetência
-
24/07/2025 15:28
Conclusos para despacho
-
24/07/2025 15:25
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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