TJSP - 4001373-37.2025.8.26.0320
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel Crim. de Limeira
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 02:32
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
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05/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
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05/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4001373-37.2025.8.26.0320/SP (originário: processo nº 40004561820258260320/SP)RELATOR: MARCELO VIEIRAEXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): FLAVIO IGEL (OAB SP306018)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 01/09/2025 - Publicado no DJ Eletrônico -
04/09/2025 10:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
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04/09/2025 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 16:39
Juntada de peças digitalizadas
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01/09/2025 02:33
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39
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29/08/2025 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/08/2025 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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29/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39
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29/08/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4001373-37.2025.8.26.0320/SPEXEQUENTE: RAFAEL CARVALHO BRITOADVOGADO(A): KAIO CESAR CUNHA FOSSATTO (OAB SP306841)EXEQUENTE: ELAINE JOIA CARVALHO BRITOADVOGADO(A): KAIO CESAR CUNHA FOSSATTO (OAB SP306841)EXEQUENTE: ELISIO ROBERTO BRITOADVOGADO(A): KAIO CESAR CUNHA FOSSATTO (OAB SP306841)EXEQUENTE: VANESSA FOSSATTO CARVALHO FERREIRAADVOGADO(A): KAIO CESAR CUNHA FOSSATTO (OAB SP306841)EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): FLAVIO IGEL (OAB SP306018)SENTENÇAEm que pese a executada tenha comprovado tardiamente o pagamento voluntário do débito, constata-se que o depósito judicial foi efetuado tempestivamente e que seu valor, de R$ 16.528,00, satisfaz a obrigação, contando ainda com a concordância manifestada pelos credores no evento 31.
Sendo assim, determino o imediato DESBLOQUEIO de eventual quantia que tenha sido bloqueada através do sistema Sisbajud, por representar excesso de garantia, apesar de provocado por omissão da própria executada, que deixou de comprovar na época o pagamento realizado tempestivamente.
Ante o exposto, estando portanto satisfeita a obrigação, julgo EXTINTA a presente Execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC.
Com o trânsito em julgado, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico do depósito realizado no evento 20, em favor dos exequentes, observando-se o formulário juntado no evento 31.
Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos.
Indevidas custas e honorários.
P.I.C. (OBS.: O preparo para eventual recurso deverá seguir as orientações que constam ao final desta sentença, lançada nos autos). -
28/08/2025 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/08/2025 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/08/2025 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/08/2025 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/08/2025 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/08/2025 10:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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27/08/2025 09:15
Conclusos para julgamento
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26/08/2025 02:31
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24
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25/08/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 23, 22 e 24
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25/08/2025 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/08/2025 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/08/2025 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/08/2025 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24
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22/08/2025 09:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24
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22/08/2025 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 09:21
Juntada de Certidão
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22/08/2025 02:32
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12
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21/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12
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21/08/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4001373-37.2025.8.26.0320/SP Assunto: Cancelamento de vôo EXEQUENTE: RAFAEL CARVALHO BRITOADVOGADO(A): KAIO CESAR CUNHA FOSSATTO (OAB SP306841)EXEQUENTE: ELAINE JOIA CARVALHO BRITOADVOGADO(A): KAIO CESAR CUNHA FOSSATTO (OAB SP306841)EXEQUENTE: ELISIO ROBERTO BRITOADVOGADO(A): KAIO CESAR CUNHA FOSSATTO (OAB SP306841)EXEQUENTE: VANESSA FOSSATTO CARVALHO FERREIRAADVOGADO(A): KAIO CESAR CUNHA FOSSATTO (OAB SP306841) ATO ORDINATÓRIO Fica o autor intimado a apresentar planilha de cálculos com os valores devidamente atualizados até a presente data.
Prazo: 10 dias.
Local: Limeira -
20/08/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 11, 10 e 12
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20/08/2025 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/08/2025 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/08/2025 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/08/2025 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/08/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 09:57
Ato ordinatório praticado
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20/08/2025 09:51
Juntada de Certidão
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20/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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29/07/2025 02:32
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 3
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28/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 3
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25/07/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 12:27
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 13:23
Distribuído por dependência - Número: 40004561820258260320/SP
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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