STJ - 1508537-86.2022.8.26.0050

07/07/2025 10:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/07/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

12/11/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

12/11/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/11/2024 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1008211/2024

12/11/2024 17:33

Protocolizada Petição 1008211/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2024

30/08/2024 08:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/08/2024 08:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/08/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

27/08/2024 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 15:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

01/08/2024 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/07/2024 12:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA