08/09/2025 12:50

Conclusos para decisão
08/09/2025 12:49

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
22/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000344-89.2025.8.26.0533/SPAUTOR: JOSE RONALDO BERARDINELIADVOGADO(A): PRISCILA TOLAINE DO AMARAL ALMEIDA (OAB SP218330)RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SAADVOGADO(A): MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP434849)SENTENÇAFace à satisfação da obrigação pelo cumprimento do acordo, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se MLE.

Comunique-se a extinção.

No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo deverá ser recolhido nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 (DJE de 08/01/2024).

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

Ocorrida audiência de conciliação, deverá o recorrente, ainda, recolher o valor atinente ao pagamento do mediador devidamente atualizado pela tabela prática deste Tribunal, por meio de depósito judicial ou pagamento direto ao profissional, comprovando-se nos autos juntamente com o preparo.

P.

I.
20/08/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 09:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 21:16

Juntada de Petição
19/08/2025 15:23

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/08/2025 17:35

Juntada de Petição
14/08/2025 13:12

Conclusos para decisão
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/07/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
28/07/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
28/07/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
28/07/2025 11:20

Homologada a Transação
22/07/2025 09:56

Conclusos para julgamento
18/07/2025 16:29

Juntada de Petição
10/07/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
07/07/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 07:45

Determinada a emenda à inicial
07/07/2025 07:08

Conclusos para decisão
06/07/2025 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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