28/08/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 11:08

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1510672-51.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GILBERTO ALVAREZ MAITA - Após cumpridas todas as determinações de fls 154/155, arquivem-se os autos, respeitadas as cautelas de praxe.

Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO LAVINAS BARBOSA (OAB 217870/SP)
26/08/2025 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1510672-51.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GILBERTO ALVAREZ MAITA - Fl(s). 200 - Ao Ministério Público.

Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO LAVINAS BARBOSA (OAB 217870/SP)
23/08/2025 19:07

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 13:27

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:50

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 11:54

Conclusos para despacho
21/08/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 09:17

Conclusos para despacho
11/08/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 13:15

Expedição de Certidão.
08/08/2025 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 15:16

Conclusos para despacho
06/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
07/05/2025 23:41

Suspensão do Prazo
29/04/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:46

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:46

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2025 15:25

Expedição de Certidão.
08/04/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 15:20

Processo de Execução da Pena Cadastrado
08/04/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 08:17

Conclusos para despacho
04/04/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 17:21

Guia Eletrônica Enviada
04/04/2025 17:19

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:23

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:55

Expedição de Mandado.
31/03/2025 14:17

Expedição de Ofício.
31/03/2025 14:17

Expedição de Ofício.
28/03/2025 21:46

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 17:30

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 11:13

Conclusos para despacho
27/03/2025 11:11

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:04

Expedição de Certidão.
12/12/2024 03:20

Suspensão do Prazo
01/11/2024 01:15

Suspensão do Prazo
25/10/2024 12:18

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 13:50

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:32

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:52

Conclusos para despacho
30/09/2024 12:52

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 11:45

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:37

Expedição de Mandado.
19/08/2024 21:56

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 16:46

Expedição de Certidão.
16/08/2024 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 16:45

Expedição de Certidão.
16/08/2024 16:33

Juntada de Alvará
16/08/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:51

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
16/08/2024 09:43

Conclusos para julgamento
16/08/2024 09:21

Expedição de Certidão.
14/08/2024 20:36

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 20:36

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 20:29

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 20:28

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 20:09

Juntada de Mandado
09/08/2024 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
03/08/2024 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2024 18:38

Juntada de Mandado
30/07/2024 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 11:48

Juntada de Mandado
29/07/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2024 00:07

Expedição de Ofício.
28/07/2024 00:07

Expedição de Ofício.
25/07/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 17:29

Expedição de Mandado.
25/07/2024 17:29

Expedição de Mandado.
25/07/2024 16:19

Expedição de Certidão.
25/07/2024 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 21:25

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 15:20

Conclusos para despacho
23/07/2024 15:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/08/2024 02:30:00, 31ª Vara Criminal.
23/07/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2024 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 16:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/06/2024 16:21

Expedição de Mandado.
25/06/2024 16:21

Expedição de Mandado.
25/06/2024 14:43

Expedição de Ofício.
25/06/2024 14:43

Expedição de Ofício.
25/06/2024 11:32

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:17

Evoluída a classe de 279 para 300
06/06/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 10:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 08/08/2024 01:15:00, 31ª Vara Criminal.
04/06/2024 16:03

Conclusos para despacho
03/06/2024 13:13

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2024 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2024 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/06/2024 12:24

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/06/2024 09:44

Evoluída a classe de 279 para 300
31/05/2024 10:35

Juntada de Petição de Denúncia
29/05/2024 17:32

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 16:34

Conclusos para decisão
29/05/2024 15:44

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/05/2024 15:42

Expedição de Certidão.
03/05/2024 09:29

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2024 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2024 16:44

Recebidos os autos do Outro Foro
30/04/2024 10:48

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/04/2024 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/04/2024 09:43

Expedição de Certidão.
30/04/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 17:04

Expedição de Mandado.
29/04/2024 13:49

Expedição de Ofício.
29/04/2024 13:48

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
29/04/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:57

Conclusos para decisão
29/04/2024 12:57

Mudança de Magistrado
29/04/2024 10:24

Juntada de Certidão
29/04/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
29/04/2024 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4001634-96.2025.8.26.0127

Marinez da Silva

Bytedance Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Ricardo da Cunha Sepini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 4000332-68.2025.8.26.0115

Dalva da Costa Ferreira de Morais

Bytedance Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Ricardo da Cunha Sepini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 11:05

Exibir Processo

Processo nº 4002221-04.2025.8.26.0068

Maria das Gracas Santos

Banco Bmg S/A.

Advogado: Marivaldo Oliveira dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 11:53

Exibir Processo

Processo nº 1080350-22.2025.8.26.0053

Issac Macedo dos Santos Junior

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Victor Paulo Matos Sociedade Individual ...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2025 09:05

Exibir Processo

Processo nº 1080347-67.2025.8.26.0053

Edgard Marcos Gaspar

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Victor Paulo Matos Sociedade Individual ...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 10:43

Exibir Processo