TJSP - 1500036-06.2021.8.26.0592
1ª instância - 01 Cumulativa de Osvaldo Cruz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2023 01:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/10/2023 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/10/2023 16:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2023 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 14:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/09/2023 10:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/09/2023 09:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/09/2023 09:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/09/2023 16:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 16:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2023 16:04
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/08/2023 01:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Thais Marino Mazucato (OAB 273917/SP) Processo 1500036-06.2021.8.26.0592 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA -
Vistos.
Verifica-se dos autos o cumprimento da prestação pecuniária aplicada em substituição à pena corporal e recolhimento da pena de multa, pelo que rigor seja declarada a extinção da punibilidade.
Ante o exposto, com fulcro no artigo 66, II, da L. 7.210/1.984,, julgo EXTINTA a PUNIBILIDADE de MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA, com qualificação nos autos.
Efetuadas as devidas anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.
P.R.I.C. -
18/08/2023 10:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/08/2023 10:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 09:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 00:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2023 15:06
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
17/08/2023 09:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/08/2023 09:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2023 09:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/08/2023 09:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/08/2023 01:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 11:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/08/2023 11:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 05:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 03:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2023 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 10:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/08/2023 10:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/08/2023 04:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/08/2023 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2023 14:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/08/2023 14:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2023 09:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/08/2023 09:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/08/2023 12:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/08/2023 09:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/08/2023 14:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/08/2023 01:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2023 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/08/2023 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 03:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2023 16:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/08/2023 15:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/08/2023 13:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/08/2023 13:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/08/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/07/2023 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2023 09:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/07/2023 09:04
Mandado devolvido #{resultado}
-
29/07/2023 04:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/07/2023 09:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/07/2023 16:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/07/2023 01:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/07/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/07/2023 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2023 09:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/07/2023 15:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/07/2023 14:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 14:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2023 01:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2023 05:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/07/2023 17:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/07/2023 17:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/07/2023 16:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/07/2023 09:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/07/2023 12:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/07/2023 12:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/07/2023 18:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2023 18:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2023 01:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2023 16:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/07/2023 13:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/07/2023 13:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/07/2023 13:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/07/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/07/2023 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2023 09:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/05/2023 16:17
Recebidos os autos
-
12/04/2023 10:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/04/2023 10:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/02/2022 13:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2021 14:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2021 05:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/08/2021 00:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/08/2021 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2021 16:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/08/2021 12:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/08/2021 06:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/08/2021 10:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/08/2021 16:07
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
06/08/2021 18:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/08/2021 18:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/08/2021 16:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/08/2021 14:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2021 18:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2021 17:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2021 16:25
Julgado improcedente o pedido
-
04/08/2021 07:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/08/2021 19:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/08/2021 17:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/08/2021 17:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/07/2021 14:58
Mandado devolvido #{resultado}
-
15/07/2021 14:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/07/2021 14:58
Mandado devolvido #{resultado}
-
15/07/2021 14:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/06/2021 13:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/06/2021 16:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/06/2021 16:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/06/2021 16:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/06/2021 16:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/06/2021 14:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/06/2021 19:17
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2021 19:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/06/2021 10:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/06/2021 07:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/06/2021 14:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/06/2021 18:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/06/2021 14:56
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
16/06/2021 08:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/06/2021 14:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/06/2021 18:52
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
01/06/2021 12:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/05/2021 15:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/05/2021 14:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/05/2021 14:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2021 11:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/05/2021 16:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/05/2021 13:41
Mandado devolvido #{resultado}
-
26/05/2021 13:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/04/2021 23:46
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2021 01:21
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2021 15:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/04/2021 15:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/04/2021 16:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/04/2021 16:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/04/2021 14:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/02/2021 11:19
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
24/02/2021 15:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/02/2021 13:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/02/2021 16:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/02/2021 16:13
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2021 11:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/02/2021 11:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/02/2021 15:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/02/2021 13:51
Recebidos os autos
-
08/02/2021 13:51
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
08/02/2021 13:51
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
08/02/2021 11:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
07/02/2021 10:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/02/2021 10:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/02/2021 09:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/02/2021 09:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/02/2021 09:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/02/2021 09:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/02/2021 23:30
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2021
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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