05/09/2025 10:53

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003910-91.2025.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Dano Qualificado - Rafaela Fontenele Batista e outro - José Eduardo da Costa Freitas -

Vistos. 1) Vista à defesa constituída do querelado para que se manifeste nos termos do requerido pelo Ministério Público às fls. 123. 2) Intime-se, ainda, os querelantes para que se manifestem sobre a rejeição do querelado à proposta apresentada (fls. 116/117).

Int. - ADV: DANIEL KAKIONIS VIANA (OAB 215730/SP), WALLISON DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 346398/SP), WALLISON DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 346398/SP), MELISSA DE CÁSSIA LEHMAN (OAB 196516/SP), MELISSA DE CÁSSIA LEHMAN (OAB 196516/SP)
27/08/2025 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 14:34

Conclusos para despacho
26/08/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 13:35

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003910-91.2025.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Dano Qualificado - José Eduardo da Costa Freitas -

Vistos.

Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre a proposta de ANPP apresentada pelos querelantes (fls.108/112) rejeitada pelo querelado (fls. 116/117).

Int. - ADV: DANIEL KAKIONIS VIANA (OAB 215730/SP)
22/08/2025 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 13:46

Conclusos para despacho
21/08/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 23:08

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:36

Conclusos para despacho
11/08/2025 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 16:51

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 20:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 17:50

Conclusos para despacho
01/07/2025 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 17:49

Juntada de Mandado
03/06/2025 15:07

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:01

Apensado ao processo
28/05/2025 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2025 17:30

Expedição de Mandado.
20/05/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:03

Conclusos para decisão
16/05/2025 17:06

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/05/2025 06:08

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:53

Expedição de Carta.
12/05/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:58

Conclusos para despacho
12/05/2025 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 12:56

Juntada de Mandado
15/04/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 18:21

Expedição de Ofício.
14/04/2025 15:22

Expedição de Mandado.
07/04/2025 20:38

Recebida a queixa
07/04/2025 13:25

Conclusos para decisão
07/04/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 16:46

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:54

Conclusos para despacho
02/04/2025 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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