06/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/09/2025 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
04/09/2025 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
04/09/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003220-21.2025.8.26.0564/SPAUTOR: EDNALVA MARIA ANSELMO FERREIRAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES FERREIRA DE GODOY (OAB SP461174)SENTENÇA

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, a desistência pleiteada pela parte requerente e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Desnecessária a anuência da parte requerida no procedimento da Lei 9.099/95, conforme dispõe o ENUNCIADO 90 ? "A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação ? XXXVIII Encontro ? Belo Horizonte-MG)." Ante a inexistência de interesse recursal, dou por transitada em julgado esta sentença.

P.I.C.
01/09/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:54

Extinto o processo por desistência
29/08/2025 16:11

Conclusos para julgamento
29/08/2025 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
21/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 4003220-21.2025.8.26.0564 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do Campo na data de 18/08/2025.
19/08/2025 16:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/08/2025 16:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
18/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 18:04

Determinada a citação
18/08/2025 11:38

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:38

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/08/2025 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2025 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4003030-88.2025.8.26.0554

Guilherme Cyrillo Martins

Magazine Luiza S/A

Advogado: Guilherme Cyrillo Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 10:05

Exibir Processo

Processo nº 4000491-47.2025.8.26.0297

Solange da Silva Sabadim Garcia

Gbr Comunicacao Social e Producoes LTDA.

Advogado: Natalia Carolina Castanheira Celes Mello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 09:41

Exibir Processo

Processo nº 1041449-12.2023.8.26.0002

Santander Brasil Administradora de Conso...

Enrico de Souza Pontes

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/05/2023 09:50

Exibir Processo

Processo nº 4011314-50.2025.8.26.0016

Kely Jose de Sousa

Claro S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1529827-74.2023.8.26.0228

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Jardel Correia Leite

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/10/2023 11:13

Exibir Processo