STJ - 1512995-34.2021.8.26.0228

28/09/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

28/09/2023 14:53

Transitado em Julgado em 27/09/2023

12/09/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 906240/2023

11/09/2023 22:56

Protocolizada Petição 906240/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2023

11/09/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2023 Petição Nº 748647/2023 - AgRg

08/09/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/09/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0748647 - AgRg no AREsp 2254721 - Publicação prevista para 11/09/2023

08/09/2023 09:55

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/09/2023 14:21

Não conhecido o recurso de LUCAS JOSUE PORTO SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 748647/2023 - AgRg no AREsp 2254721

04/08/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/08/2023 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 748647/2023

04/08/2023 20:10

Protocolizada Petição 748647/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/08/2023

02/08/2023 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 737748/2023

02/08/2023 21:18

Protocolizada Petição 737748/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2023

02/08/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 06:10

Não conhecido o recurso de LUCAS JOSUE PORTO SILVA

20/06/2023 20:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/06/2023 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 597388/2023

19/06/2023 18:58

Protocolizada Petição 597388/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2023

19/06/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023 Petição Nº 3937/2023 - PET

16/06/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0003937 - PET no AREsp 2254721 - Publicação prevista para 19/06/2023

31/05/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

25/05/2023 22:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 499129/2023

25/05/2023 22:14

Protocolizada Petição 499129/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/05/2023

22/05/2023 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 480103/2023

22/05/2023 20:13

Protocolizada Petição 480103/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2023

18/05/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023 Petição Nº 3937/2023 - PET

17/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0003937 - PET no AREsp 2254721 - Publicação prevista para 18/05/2023

17/05/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2023/00003937 - PET no AREsp 2254721

13/02/2023 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

13/02/2023 19:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 84714/2023

13/02/2023 19:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/02/2023 19:42

Protocolizada Petição 84714/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/02/2023

10/02/2023 14:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2023 14:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/02/2023 14:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

10/02/2023 13:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/02/2023 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/01/2023 14:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 3937/2023

06/01/2023 14:01

Protocolizada Petição 3937/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/01/2023

30/11/2022 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/11/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/11/2022 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA