TJSP - 0018864-77.2016.8.26.0050
1ª instância - 21 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0018864-77.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - GUSTAVO AMARAL DOS SANTOS -
Vistos.
Ciência ao Ministério Público que o beneficiado Valter Cintra teve sua punibilidade declarada extinta pelo Juízo das Execuções Criminais, em razão de ter cumprido integralmente o acordo de não persecução penal.
Aguarde-se comunicação acerca do cumprimento do acordo pelo beneficiado Gustavo Amaral.
Intime-se. - ADV: CÉSAR AQUINO VIEIRA (OAB 338576/SP), IRANILDO PEGADO DA SILVA (OAB 203760/SP) -
22/08/2025 01:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 16:08
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 12:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2025 16:07
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 16:06
Juntada de Ofício
-
14/08/2025 16:03
Juntada de Ofício
-
23/06/2022 13:01
Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
-
14/03/2022 23:18
Certidão de Publicação Expedida
-
14/03/2022 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/03/2022 18:07
Proferido Despacho
-
08/03/2022 12:43
Conclusos para despacho
-
14/04/2021 02:23
Suspensão do Prazo
-
13/04/2021 02:05
Suspensão do Prazo
-
08/04/2021 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2021 16:53
Expedição de Certidão.
-
07/04/2021 16:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/04/2021 16:52
Expedição de Certidão.
-
07/04/2021 16:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/10/2020 02:20
Suspensão do Prazo
-
08/10/2020 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2020 15:28
Expedição de Certidão.
-
08/10/2020 15:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/10/2020 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2020 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2020 18:13
Expedição de Certidão.
-
21/09/2020 18:12
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2020 06:12:04, 21ª Vara Criminal.
-
21/09/2020 17:22
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2020 05:22:33, 21ª Vara Criminal.
-
10/09/2020 18:36
Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/09/2020 01:30:00, 21ª Vara Criminal.
-
09/09/2020 17:54
Proferido Despacho
-
08/09/2020 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2020 13:45
Conclusos para despacho
-
04/09/2020 10:43
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2020 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2020 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2020 18:40
Proferido Despacho
-
05/05/2020 14:07
Conclusos para despacho
-
05/05/2020 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2020 18:31
Expedição de Certidão.
-
04/05/2020 18:31
Expedição de Certidão.
-
04/05/2020 18:30
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2020 18:30
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2020 12:38
Proferido Despacho
-
20/03/2020 15:33
Conclusos para despacho
-
18/10/2019 14:11
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2019 14:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2019 14:10
Juntada de Mandado
-
18/10/2019 14:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/08/2019 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2019 00:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2019 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2019 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2019 16:18
Expedição de Mandado.
-
10/06/2019 16:17
Expedição de Mandado.
-
07/06/2019 15:41
Expedição de Certidão.
-
06/06/2019 14:59
Recebida a denúncia
-
05/06/2019 10:44
Expedição de Ofício.
-
05/06/2019 10:44
Expedição de Ofício.
-
04/06/2019 14:45
Conclusos para despacho
-
04/06/2019 14:41
Mudança de Classe Processual
-
04/06/2019 14:39
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2019 14:39
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2019 16:57
Conclusos para despacho
-
20/05/2019 12:45
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/05/2019 12:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/05/2019 11:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
16/05/2019 21:11
Juntada de Petição de Denúncia
-
16/05/2019 16:22
Expedição de Certidão.
-
16/05/2019 16:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
16/05/2019 16:20
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 16:20
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 16:20
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 16:20
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 16:17
Juntada de Ofício
-
16/05/2019 16:17
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 16:17
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 16:17
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 16:17
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 16:16
Juntada de Ofício
-
16/05/2019 16:16
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 16:16
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 16:15
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 16:15
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 16:15
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 16:15
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 16:14
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 16:14
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 16:07
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 16:07
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2019 16:07
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 16:06
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 16:06
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2019 16:06
Juntada de Ofício
-
16/05/2019 16:06
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 15:58
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 15:58
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 15:58
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 15:58
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 15:57
Juntada de Ofício
-
16/05/2019 15:57
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 15:57
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 15:57
Juntada de Ofício
-
16/05/2019 15:57
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 15:57
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 15:57
Juntada de Ofício
-
16/05/2019 15:57
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 15:57
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 15:57
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 15:57
Juntada de Certidão
-
16/05/2019 15:57
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 15:57
Juntada de Ofício
-
16/05/2019 15:57
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2019 15:57
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 15:57
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 15:56
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 15:54
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 15:54
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 15:54
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 15:54
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 15:54
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 15:53
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 15:53
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 15:53
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 15:53
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 15:53
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 15:52
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 15:52
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 15:52
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 15:52
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 15:52
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 15:52
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 15:52
Juntada de Ofício
-
16/05/2019 15:52
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 15:52
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 15:50
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 15:50
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 15:50
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 15:50
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 14:16
Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
-
16/05/2019 14:16
Processo Digitalizado
-
16/05/2019 14:15
Recebidos os autos do Ministério Público pelo Cartório - Tramitação Direta
-
16/05/2019 14:15
Remetidos os Autos do Ministério Público ao Cartório - Tramitação Direta
-
07/05/2019 16:36
Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
-
07/05/2019 16:36
Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
-
05/12/2018 14:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Instituto de Criminalística) para destino
-
13/11/2018 09:27
Expedição de Certidão.
-
06/11/2018 06:12
Suspensão do Prazo
-
02/10/2018 15:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
-
02/10/2018 15:13
Recebidos os autos do Ministério Público
-
27/09/2018 11:44
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
27/09/2018 11:15
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
23/07/2018 17:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
-
23/07/2018 15:11
Recebidos os autos do Ministério Público
-
17/07/2018 11:20
Expedição de Certidão.
-
16/07/2018 16:45
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
16/07/2018 16:02
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
04/06/2018 23:17
Suspensão do Prazo
-
17/02/2018 02:11
Suspensão do Prazo
-
14/12/2017 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
-
13/12/2017 19:21
Recebidos os autos do Ministério Público
-
05/12/2017 17:52
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
05/12/2017 15:36
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
07/06/2017 14:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
-
06/06/2017 19:52
Recebidos os autos do Ministério Público
-
30/05/2017 18:57
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
30/05/2017 18:25
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
17/04/2017 17:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Instituto de Criminalística) para destino
-
17/03/2017 15:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
-
17/03/2017 14:29
Recebidos os autos do Ministério Público
-
10/03/2017 17:06
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
10/03/2017 14:50
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
15/02/2017 11:14
Expedição de Certidão.
-
25/10/2016 11:49
Expedição de Certidão.
-
04/10/2016 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
-
04/10/2016 13:19
Recebidos os autos do Ministério Público
-
27/09/2016 13:43
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
23/09/2016 17:38
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
12/04/2016 13:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
-
12/04/2016 13:24
Recebidos os autos do Ministério Público
-
06/04/2016 18:36
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
06/04/2016 18:32
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
05/04/2016 12:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
29/03/2016 12:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2019
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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