10/09/2025 11:38

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
09/09/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 11:49

Expedição de Certidão.
09/09/2025 11:49

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
09/09/2025 11:48

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501912-79.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KEWIN WILL DE OLIVEIRA SOUZA - Fica a defesa cientificada do cálculo da pena de multa efetuado (fl. 200). - ADV: MAYARA LOURENÇO DE SOUZA SILVA (OAB 499692/SP), MICAELE CASTRO ALVES (OAB 473241/SP)
26/08/2025 10:00

Expedição de Ofício.
26/08/2025 10:00

Expedição de Ofício.
26/08/2025 10:00

Expedição de Ofício.
26/08/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 14:01

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501912-79.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KEWIN WILL DE OLIVEIRA SOUZA -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão que deu parcial provimento ao recurso de apelação, para fixar a pena do réu KEWIN WILL DE OLIVEIRA SOUZA em 1 ano, 9 meses e 10 dias em regime inicial aberto e 4 dias-multa, pela prática do delito previsto no artigo 157, § 2.º, II do Código Penal.

Adite-se a guia de recolhimento (fl. 138-140), encaminhando-se à VEC competente, juntamente com cópia das decisões proferidas nos autos.

Anoto que nenhum bem foi apreendido nos autos.

Expeçam-se ofícios de comunicação ao IIRGD e TRE.

A despeito da previsão do artigo 51 do Código Penal, atenda-se neste ponto o determinado no Provimento 04/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Providencie a serventia o cálculo e cobrança da pena de multa.

Abra-se vista às partes quanto ao cálculo, considerando-se-o homologado desde já, caso não haja impugnação.

Ato contínuo, expeça-se certidão de sentença para cobrança do valor estipulado, na forma do Provimento nº 05/2022 da Corregedoria Geral de Justiça.

Após, não havendo outras providências a serem tomadas, regularize-se o "histórico de partes" do SAJ e arquivem-se estes autos.

São Paulo, 18 de agosto de 2025. - ADV: MAYARA LOURENÇO DE SOUZA SILVA (OAB 499692/SP), MICAELE CASTRO ALVES (OAB 473241/SP)
22/08/2025 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 07:22

Conclusos para despacho
16/06/2025 07:22

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/05/2025 11:24

Juntada de Mandado
01/05/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 18:13

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 18:09

Expedição de Alvará.
30/04/2025 17:07

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 13:26

Conclusos para despacho
29/04/2025 13:25

Juntada de Ofício
11/04/2025 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 10:19

Juntada de Mandado
27/03/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 16:43

Expedição de Mandado.
27/03/2025 10:59

Processo de Execução da Pena Cadastrado
27/03/2025 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/03/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 17:36

Juntada de Petição de Contra-razões
26/03/2025 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 11:57

Guia Eletrônica Enviada
26/03/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 11:53

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:36

Recebido o recurso
26/03/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:33

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:04

Conclusos para despacho
26/03/2025 09:54

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:44

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 00:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/03/2025 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 13:00

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
25/03/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:30

Conclusos para julgamento
25/03/2025 09:43

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:38

Juntada de Mandado
19/03/2025 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 09:41

Juntada de Mandado
20/02/2025 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 09:17

Juntada de Mandado
17/02/2025 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 11:21

Juntada de Mandado
13/02/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 13:06

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:44

Não Concedida a Liberdade Provisória
12/02/2025 10:51

Conclusos para despacho
11/02/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 10:53

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 21:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/02/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 03:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 10:24

Conclusos para despacho
05/02/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 12:02

Juntada de Certidão
29/01/2025 13:39

Expedição de Mandado.
29/01/2025 13:38

Expedição de Mandado.
29/01/2025 13:38

Expedição de Mandado.
29/01/2025 13:38

Expedição de Mandado.
28/01/2025 16:18

Expedição de Ofício.
28/01/2025 16:18

Expedição de Ofício.
28/01/2025 16:17

Expedição de Ofício.
28/01/2025 15:45

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:39

Recebida a denúncia
27/01/2025 08:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2025 02:45:00, 21ª Vara Criminal.
27/01/2025 07:49

Conclusos para despacho
24/01/2025 16:39

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 15:16

Evoluída a classe de 279 para 283
24/01/2025 14:48

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
24/01/2025 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/01/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/01/2025 18:55

Juntada de Petição de Denúncia
23/01/2025 09:21

Expedição de Certidão.
23/01/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/01/2025 09:17

Evoluída a classe de 279 para 283
22/01/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/01/2025 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/01/2025 16:33

Recebidos os autos do Outro Foro
20/01/2025 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/01/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/01/2025 10:17

Expedição de Certidão.
19/01/2025 14:51

Expedição de Mandado.
19/01/2025 14:02

Expedição de Mandado.
19/01/2025 13:53

Expedição de Certidão.
19/01/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
19/01/2025 13:28

Expedição de Ofício.
19/01/2025 13:27

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
19/01/2025 13:09

Conclusos para decisão
19/01/2025 13:08

Mudança de Magistrado
19/01/2025 09:37

Juntada de Certidão
19/01/2025 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
19/01/2025 05:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1523947-19.2024.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Lucas Brito Ferreira

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2025 15:54

Exibir Processo

Processo nº 4001671-03.2025.8.26.0361

Maria das Gracas Lima das Neves

Banco Votorantims/A

Advogado: Renato Fioravante do Amaral

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 09:31

Exibir Processo

Processo nº 1062789-82.2025.8.26.0053

Naira Rosani Franca Alves dos Santos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Isael Tuta Vitorino Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/07/2025 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0019912-56.2025.8.26.0050

Wilson Roberto Desiderio

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Isabela Barbosa Dalzoto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2022 14:09

Exibir Processo

Processo nº 1501912-79.2025.8.26.0228

Kewin Will de Oliveira Souza

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Mayara Lourenco de Souza Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2025 10:58

Exibir Processo