TJSP - 0002790-69.2021.8.26.0050

1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WELSON ALVES DE MESQUITA

CPF *56.***.*93-86

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA WELSON ALVES DE MESQUITA, PROCESSO Nº 0002790-69.2021.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Eduardo de Almeida Sorci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: WELSON ALVES DE MESQUITA, Brasileiro, Solteiro, Ajudante Geral, RG 3.418.920-SSP/PI, CPF *56.***.*93-86, pai JOSE FRANCISCO DE MESQUITA, mãe MARIA ANTONIA ALVES DE MESQUITA, Nascido/Nascida em 08/11/1991, de cor Branco, natural de Beneditinos, - PI, com endereço à Rua Orfeu de Monteverdi, 19-B, Chácara Santana, CEP 05830-320, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal 0002790-69.2021.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, "Rua 11" - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 0002304-74.2014.4.03.6106, da 4ª Vara Federal de São Jose do Rio Preto do Seção Judiciaria de São Paulo, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.

  • 05/08/2025 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2025 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2025 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 13:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2025 16:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2025 16:56

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2025 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 16:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2025 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 13:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2025 13:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/01/2025 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2025 11:08

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 16/01/2025 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2025 11:02

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2025 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2025 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2025 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2025 15:23

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/01/2025 15:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/01/2025 10:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/01/2025 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 10:13

    Desapensado do processo

  • 15/01/2025 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2024 15:07

    Apensado ao processo

  • 23/09/2024 15:07

    Desapensado do processo

  • 20/09/2024 13:20

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/09/2024 13:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/09/2024 13:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/09/2024 13:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/09/2024 14:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/09/2024 14:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/09/2024 13:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/09/2024 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2024 12:29

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 14:23

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2024 09:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/09/2024 09:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/09/2024 09:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/09/2024 09:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/09/2024 16:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/09/2024 16:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/09/2024 11:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/09/2024 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 13:51

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 09:11

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 10:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/03/2023 10:02

    Apensado ao processo

  • 25/03/2022 21:44

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/03/2022 21:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/01/2022 18:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 01/02/2021 18:10

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/02/2021 18:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/01/2021 18:52

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2021 18:44

    Expedição de Ofício.

  • 29/01/2021 18:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2021 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2021 16:19

    Juntada de Carta precatória

  • 29/01/2021 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2021 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2021 16:19

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/01/2021 16:18

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/01/2021 16:15

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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