25/08/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA JOÃO VITOR DOS SANTOS, PROCESSO Nº 0016005-78.2022.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Tamara Priscila Tocci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: JOÃO VITOR DOS SANTOS, Brasileiro, Estudante, RG 52271123, CPF *04.***.*88-98, pai VANDERLEI ALTINO DOS SANTOS, mãe MARIA JOSÉ VENANCIO DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 24/08/2000, de cor Pardo, natural de São Paulo, - SP, com endereço à Rua Pedro Cicilio Occiuzzi, 228, Parque Panamericano tel 1195885-0719, Parque Panamericano, CEP 02992-200, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal 0016005-78.2022.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, "Rua 11" - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 1500403-21.2022.8.26.0228, da 10ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.
10/08/2025 06:58

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 13:04

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 18:36

Conclusos para decisão
29/07/2025 18:17

Expedição de Certidão.
15/05/2025 19:25

Mudança de Magistrado
04/05/2025 10:57

Suspensão do Prazo
22/04/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2025 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 15:58

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2024 09:51

Expedição de Mandado.
14/08/2024 00:43

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 11:59

Mudança de Magistrado
07/06/2024 08:37

Conclusos para decisão
03/06/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 06:49

Expedição de Certidão.
23/05/2024 09:26

Expedição de Certidão.
23/05/2024 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 07:57

Conclusos para decisão
29/02/2024 10:27

Mudança de Magistrado
26/02/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 06:50

Expedição de Certidão.
05/02/2024 08:10

Expedição de Certidão.
05/02/2024 08:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2024 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 12:02

Expedição de Certidão.
12/01/2024 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2023 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2023 19:02

Expedição de Mandado.
03/03/2023 14:16

Expedição de Ofício.
03/03/2023 12:10

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
30/01/2023 15:49

Expedição de Ofício.
30/01/2023 12:03

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
21/11/2022 09:45

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 16:11

Mudança de Magistrado
15/06/2022 09:57

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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