10/09/2024 04:26

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:33

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 12:32

Baixa Definitiva
03/09/2024 07:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2024 14:47

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 03:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/08/2024 03:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2024 15:36

Conclusos para despacho
14/08/2024 10:58

Recebidos os autos
18/06/2024 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/06/2024 15:01

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:54

Expedição de Certidão.
24/04/2024 06:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 17:32

Expedição de Certidão.
22/04/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 16:41

Conclusos para despacho
22/04/2024 15:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/04/2024 11:46

Expedição de Certidão.
06/04/2024 06:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/04/2024 02:59

Expedição de Certidão.
05/04/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2024 12:50

Expedição de Certidão.
05/04/2024 12:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/04/2024 12:16

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:46

Conclusos para julgamento
04/04/2024 09:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2024 11:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 08:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 05:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/03/2024 12:41

Expedição de Certidão.
26/03/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 10:48

Conclusos para despacho
26/03/2024 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/03/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 16:28

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:26

Julgado improcedente o pedido
25/03/2024 11:35

Conclusos para julgamento
25/03/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 23:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 11:06

Conclusos para despacho
29/02/2024 10:25

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 06:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 06:46

Expedição de Certidão.
27/02/2024 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2024 23:43

Expedição de Mandado.
26/02/2024 23:43

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 21:09

Conclusos para decisão
22/01/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 21:11

Expedição de Certidão.
08/11/2023 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2023 15:39

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/11/2023 12:11

Conclusos para decisão
07/11/2023 11:08

Conclusos para decisão
07/11/2023 11:08

Juntada de Certidão
24/10/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 09:52

Expedição de Certidão.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 1052834-95.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Emerson Ferreira de Oliveira, -

Vistos.

Nomeio perito(a) o(a) Dr(a).

Tancredo de Almeida Neves Neto.

Cadastrem-se o nome e demais dados do perito no Sistema SAJ.

Cadastrem-se também no portal os dados solicitados para cada perito nomeado.

Designo a perícia médica para o dia 18 de outubro de 2023, às 14:30 horas.

Deverá o(a) patrono(a) providenciar o comparecimento da parte autora à Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, situada no Fórum Regional III - Jabaquara, Rua Afonso Celso, 1065, Bloco 2, 2º Andar, sala 205, Vila Mariana, São Paulo-SP (próximo à estação Santa Cruz do Metrô), sob pena de extinção do feito em caso de ausência (artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil).

A parte deverá chegar com 15 (quinze) minutos de antecedência para a realização da perícia.

A presença de acompanhantes fica restrita aos casos em que seja indispensável para o deslocamento e cuidado da parte autora.

Intime-se o INSS a proceder a antecipação dos honorários periciais, nos termos da Lei nº 13.876/19, com a redação dada pela Lei 14.331/22.

Fixo tal remuneração em R$ 534,87 (quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos), conforme a Portaria nº 1/2023, dos Juízes das Varas de Acidentes do Trabalho da Capital, no prazo de até 30 dias, comunicando o juízo quando da efetivação do depósito.

Proceda o(a) Sr(ª).

Perito(a) à anamnese e exame físico, bem como à análise dos exames que sejam trazidos pelo autor, observando a Ordem de Serviço da Divisão de Perícias Acidentárias vigente, apresentando o respectivo laudo médico, oportunidade em que deverá também responder aos quesitos propostos pelo CNJ.

Caso haja necessidade de realização de exames complementares complexos, tais como Ressonância magnética, eletroneuromiografia ou tomografia, dentre outros, deverá o perito consultar o juízo quanto à possibilidade de sua realização, justificando a necessidade.

Nessa hipótese, intimem-se as partes para manifestação e após, venham conclusos para decisão.

Anoto que a justiça gratuita decorre da Lei 8.213/91 (art. 129, parágrafo único), sendo desnecessária declaração.

Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação desta decisão, indicar assistente técnico (artigo 465, parágrafo 1º, inciso II, do Código de Processo Civil).

Em caso de inobservância do prazo, a participação do assistente técnico será vedada na avaliação pericial e na apresentação de quesitos, para garantia do contraditório e da ampla defesa.

Aplica-se à indicação do assistente técnico a exclusividade da atividade de médico na realização de perícia (artigo 4º, inciso XII, e 5º, inciso II, ambos da Lei 12.842/2013).

Intimem-se.

São Paulo, 17 de agosto de 2023.
21/08/2023 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 16:15

Expedição de Certidão.
21/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 16:21

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/08/2023 17:22

Conclusos para decisão
17/08/2023 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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