TJSP - 1040265-45.2023.8.26.0576
1ª instância - 05 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/11/2024 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2024 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2024 23:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/10/2024 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/10/2024 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2024 16:39
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 15:42
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 15:41
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2024 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 04:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2024 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/02/2024 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2024 17:43
Conclusos para despacho
-
31/01/2024 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2023 19:06
Juntada de Petição de Réplica
-
27/11/2023 03:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2023 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/11/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 14:55
Juntada de Petição de contestação
-
05/09/2023 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 03:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Claudinei Aparecido Silva (OAB 265264/SP) Processo 1040265-45.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Cicera das Neves - I) Por agora, esclareça a parte autora se os valores oriundos dos empréstimos combatidos em caderno foram, à época, depositados em sua conta bancária, restando-a advertida de que se acaso advier prova em sentido contrário ser-lhe-á aplicada multa de litigância de má-fé, nos termos do artigo 80 do Código de Processo Civil.
Em caso positivo, deposite-os nos autos, na integralidade, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito.
II) A parte autora não trouxe documentos hábeis que comprovem, inequivocadamente, a necessidade de lhe deferir a benesse da gratuidade, inobstante a juntada da declaração de pobreza. É certo que para pessoas físicas, presume-se a pobreza, caso haja indicação da necessidade.
Ocorre que esta presunção não é absoluta e não tendo nos autos elementos para confirma-la, poderá, ela, ser indeferida (artigo 99, §3º, do CPC).
Antes, porém, de decidir se é o caso de se afastar, em definitivo, a benesse, faço valer o preconizado no artigo 99, §2º, do CPC, para oportunizar à parte autora a juntada de documentos que comprovem a necessidade do que se pede, em 10 dias,devendo juntar demonstrativos de suas despesas; cópias dos extratos de movimentação bancária dos últimos 03 meses, bem como de cartão de crédito, de todas as contas e cartões existentes, tendo a parte postulante como titular; cópias das últimas folhas da carteira de trabalho ou comprovante de renda mensal atualizado; cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou demonstrativo de sua isenção,ou, no mesmo prazo, deverá recolher a taxa judiciária e demais custas, sob pena de cancelamento da distribuição, sem nova intimação.
Int. -
22/08/2023 05:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2023 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 10:19
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 04:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 01:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/08/2023 23:14
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 22:57
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 14:07
Conclusos para decisão
-
11/08/2023 19:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2023
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1035525-60.2023.8.26.0506
Bruno Antonio Calestini Soares
Lenovo Tecnologia LTDA.
Advogado: Lara Matos Zolin
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/08/2023 14:12
Processo nº 0002305-04.2021.8.26.0201
Diogo Simionato Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Diogo Simionato Alves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/12/2021 08:28
Processo nº 1040714-89.2023.8.26.0224
Campana Pacca Advogados
Lordelo Logistica e Servicos LTDA
Advogado: Donizete Aparecido Barbosa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/08/2023 14:20
Processo nº 1012796-42.2022.8.26.0161
Ifer Industrial LTDA em Recuperacao Judi...
Mpartners Consultoria LTDA
Advogado: Roberto Gomes Notari
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/10/2022 22:00
Processo nº 0017898-38.2020.8.26.0224
Residencial Santa Monica
Ricardo Jose de Souza
Advogado: Claudia Lucia Morales Ortiz
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/11/2019 16:11