22/09/2025 17:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2025 17:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2025 16:58

Expedição de Certidão.
22/09/2025 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2025 11:55

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0013294-96.2019.8.26.0053/34 - Requisição de Pequeno Valor - Garantias Constitucionais - Roberto Gabrielli -

VISTOS.

Comprove a Fazenda em 10 (dez) dias o pagamento referente ao ORPV.

Com a resposta, intimem-se os exequentes para manifestação quanto à satisfação integral do crédito de pequeno valor, advertindo-se que, no silêncio, será presumida a quitação integral do débito.

Int. - ADV: GUILHERME SENNE MARTINS (OAB 177688/SP), PEDRO NOVINSKY PESSOA DE BARROS (OAB 134410/SP)
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0013294-96.2019.8.26.0053/151 - Precatório - Garantias Constitucionais - Joel Mendes de Opitacio - Fica(m) cientificado/a(s) o/a(s) patrono/a(s) do/a(s) requerente(s)/exequente(s) sobre o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) expedido(s).

Sem prejuízo, fica intimada a entidade devedora a apresentar as informações para os repasses dos montantes referentes aos valores previdenciários e contribuições oficiais hospitalares, que serão realizadas via Portal de Custas (nos termos do Comunicado Conjunto 318/2023).

Obs.: Para resgate do comprovante do depósito judicial em conta bancária, o interessado deverá acessar o site do Banco do Brasil, clicar em Setor Público - Judiciário - Depósito Judicial - Comprovante de Resgate de Depósitos Judiciais por Protocolo ou acessar pelo link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx Por fim, selecionar a opção ao lado direito da tela e preencher os dados. - ADV: GUILHERME SENNE MARTINS (OAB 177688/SP)
02/09/2025 10:04

Expedição de Certidão.
25/08/2025 08:13

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 13:03

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 08:52

Conclusos para despacho
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0013294-96.2019.8.26.0053/67 - Precatório - Garantias Constitucionais - Milton Barreiro -

VISTOS.

I - Expeça-se o mandado de levantamento judicial (MLE) em relação ao depósito prioritário, conforme formulário apresentado.

Sem prejuízo, fica intimada a entidade devedora a apresentar as informações para repasses dos montantes referentes aos valores previdenciários e hospitalares, se houver.

II - Após o integral cumprimento do item I, tendo em vista a existência de precatório devidamente incluído na ordem cronológica pela DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº894/04, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição do feito à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (UPEFAZ), com as atualizações de estilo.

Int - ADV: GUILHERME SENNE MARTINS (OAB 177688/SP)
19/08/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 10:56

DEPRE - Pagamento Parcial direcionado para Vara de Origem
15/07/2025 10:56

Expedição de Ofício.
10/07/2025 12:59

DEPRE - Pagamento Integral direcionado para Vara de Origem
10/07/2025 12:59

Expedição de Ofício.
14/05/2025 03:46

Suspensão do Prazo
18/02/2025 21:06

Suspensão do Prazo
15/12/2024 15:30

Suspensão do Prazo
29/10/2024 04:21

Suspensão do Prazo
23/05/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 00:12

Suspensão do Prazo
14/02/2024 05:01

Suspensão do Prazo
07/02/2024 00:38

Expedição de Certidão.
29/01/2024 22:36

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
29/01/2024 18:07

Ofício Requisitório-Precatório Expedido
24/01/2024 14:46

Expedição de Certidão.
11/01/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 03:31

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2024 10:06

Conclusos para despacho
10/01/2024 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 17:22

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
09/01/2024 10:11

Conclusos para despacho
09/01/2024 10:08

Expedição de Certidão.
29/11/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 03:30

Suspensão do Prazo
25/10/2023 23:38

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 09:44

Conclusos para despacho
25/09/2023 09:42

Expedição de Certidão.
08/08/2023 05:35

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2023 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2023 09:21

Conclusos para despacho
16/06/2023 07:10

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2014

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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