17/06/2024 18:11

Expedição de Certidão.
17/06/2024 18:11

Baixa Definitiva
17/06/2024 18:10

Expedição de Certidão.
09/05/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 12:02

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 16:23

Recurso Especial não admitido
03/05/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:35

Recebidos os autos
03/04/2024 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:43

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
12/03/2024 20:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2024 20:51

Expedição de Certidão.
12/03/2024 20:00

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica
29/01/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 19:42

Expedição de Certidão.
24/01/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 14:10

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:41

Expedição de Ofício.
22/01/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/01/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/01/2024 21:09

Conclusos para decisão
11/01/2024 10:19

Conclusos para decisão
11/01/2024 10:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/01/2024 11:31

Conclusos para decisão
21/12/2023 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2023 20:16

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:36

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/11/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:00

Conclusos para decisão
24/11/2023 15:07

Conclusos para decisão
24/11/2023 14:00

Distribuído por sorteio
24/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:47

Recebidos os autos
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabbio Serencovich (OAB 295992/SP) Processo 1500721-35.2021.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: JOSE ALVES DE MATOS - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER JOSÉ ALVES DE MATOS da conduta descrita no artigo 171, caput, do Código Penal, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

Publique-se.

Intimem-se.

Lucélia, 21 de agosto de 2023.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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