09/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1067781-23.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Licitações-Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade-Concurso - Marcos Aurelio Rocha Campos - Intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões de apelação no prazo legal.

Para facilitar os trabalhos da Serventia e acelerar o andamento processual, deverá a parte peticionante nomear sua petição no cadastramento como "Contrarrazões".

Após, independentemente do juízo de admissibilidade, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe. - ADV: LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO (OAB 166568/SP)
08/09/2025 07:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 07:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 05:33

Expedição de Certidão.
08/09/2025 05:32

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 15:44

Conclusos para decisão
31/08/2025 13:32

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/08/2025 15:58

Expedição de Certidão.
20/08/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1067781-23.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Licitações-Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade-Concurso - Marcos Aurelio Rocha Campos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, e assim o faço para extinguir o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, CPC. - ADV: LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO (OAB 166568/SP)
19/08/2025 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 23:36

Julgada improcedente a ação
15/08/2025 11:06

Conclusos para julgamento
07/05/2025 11:51

Conclusos para despacho
10/03/2025 00:32

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 10:08

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 04:53

Expedição de Certidão.
27/02/2025 04:53

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:55

Conclusos para despacho
25/01/2025 06:57

Expedição de Certidão.
20/12/2024 12:50

Juntada de Petição de Réplica
18/12/2024 14:32

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2024 07:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 15:47

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 15:24

Conclusos para despacho
28/10/2024 09:15

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 13:01

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:21

Expedição de Mandado.
18/09/2024 08:57

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 08:39

Não Concedida a Medida Liminar
13/09/2024 09:41

Conclusos para decisão
13/09/2024 09:38

Expedição de Certidão.
12/09/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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