TJSP - 4000520-18.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2025 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/09/2025 14:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/08/2025 19:42
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025<br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b>
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28/08/2025 00:00
Intimação
38ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Seção de processamento do(a) 38ª Câmara de Direito Privado - plataforma microsoft teams - Sessão Telepresencial ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 38ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 10 DE SETEMBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA), NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS - SESSÃO TELEPRESENCIALl COM INÍCIO ÀS 14:00 HORAS Eventuais pedidos de inscrição prévia para sustentação oral e/ou preferência simples poderão ser feitos após a disponibilização da pauta no DJE, MEDIANTE PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO DIGITAL NA FERRAMENTA MICROSOFT FORMS, ATRAVÉS DE LINK DISPONIBILIZADO NA PÁGINA INICIAL DO TJSP, NOS TERMOS DO COMUNICADO CSM Nº 38/2024, com antecedência mínima de 24 horas com relação à hora prevista para o início da sessão de julgamento (impreterivelmente até às 14:00 horas do dia 09/09/2025), conforme dispõem o artigo 146, incisos I e II do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, salientando que não serão analisados pedidos via petição protocolada nos autos.
No requerimento deverá constar o nome e OAB do(a) advogado(a) que irá realizar a sustentação oral (obrigatoriamente constituído nos autos, indicando a página onde consta procuração lhe outorgando poderes), número do feito, número da pauta e parte representada.
ASSEGURADA PREFERÊNCIA PELA ORDEM DE INSCRIÇÃO, SEM PREJUÍZO DAS PREFERÊNCIAS LEGAIS E REGIMENTAIS.
ANTES DO INÍCIO, O SOLICITANTE RECEBERÁ UM LINK QUE PERMITIRÁ O ACESSO À SESSÃO TELEPRESENCIAL, NA QUAL DEVERÁ INGRESSAR TÃO LOGO INICIADA.
A AUSÊNCIA, NO MOMENTO DO PREGÃO DO RESPECTIVO RECURSO, IMPLICARÁ EM DESISTÊNCIA DO PEDIDO.
DEVERÁ SER OBSERVADA PELOS ADVOGADOS A LITURGIA DOS ATOS PROCESSUAIS PRESENCIAIS, INCLUSIVE QUANTO ÀS VESTIMENTAS.
Memoriais poderão ser encaminhados para os e-mails institucionais dos gabinetes, disponíveis no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais.
Agravo de Instrumento Nº 4000520-18.2025.8.26.0000/SP (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador LAVÍNIO DONIZETTI PASCHOALÃO AGRAVANTE: MARJORIE PEREIRA COSTA ADVOGADO(A): HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES (OAB SP506041) AGRAVADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Publique-se e Registre-se.São Paulo, 27 de agosto de 2025.
Desembargador SPENCER ALMEIDA FERREIRA Presidente -
27/08/2025 13:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
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27/08/2025 13:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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27/08/2025 13:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3
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21/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 4000520-18.2025.8.26.0000 distribuido para Gab. 04 - 38ª Câmara de Direito Privado - 38ª Câmara de Direito Privado na data de 19/08/2025. -
19/08/2025 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 31762 Situação: Em aberto.
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19/08/2025 15:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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