06/09/2025 09:23

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:28

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:12

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:16

Expedição de Ofício.
25/08/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
22/08/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:08

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 07:37

Conclusos para decisão
21/08/2025 07:35

Expedição de Certidão.
20/08/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1025911-61.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Lucilia Cunha Alves - Letícia Silva Carvalho e outro -

Vistos.

I- Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e lhes NEGO PROVIMENTO.

Obtempero, respeitado o entendimento diverso, o argumento de ilegitimidade passiva diz respeito à matéria de mérito e com ele será resolvido.

No caso, não foram identificadas as hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Não há obscuridade, omissão ou contradição passíveis de correção por essa via processual.

O efeito infringente almejado pela parte não é próprio da via recursal eleita.

Permanecerá a decisão como foi proferida nesse grau de jurisdição, que fica reafirmada por seus próprios fundamentos.

Ficam as partes expressamente advertidas do teor dos parágrafos 2º a 4º do artigo 1.026 do Código de Processo Civil.

II- Certifique a z.

Serventia acerca do encerramento do ciclo citatório.

Cumprida a determinação retro, tornem conclusos para deliberação.

Intime-se.

São Paulo, . - ADV: FELIPE GABRIEL FAUSTO LOPES ALBUQUERQUE (OAB 395914/SP), ELIANA FÁTIMA MORELLO OSWALDO (OAB 218231/SP)
18/08/2025 18:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 18:02

Expedição de Certidão.
18/08/2025 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 10:30

Conclusos para decisão
15/08/2025 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 09:52

Expedição de Certidão.
08/08/2025 08:18

Expedição de Certidão.
05/08/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 15:18

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 09:27

Conclusos para decisão
31/07/2025 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 19:31

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 08:30

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 15:08

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 10:39

Conclusos para decisão
25/07/2025 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 02:09

Expedição de Certidão.
21/07/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 11:40

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 13:05

Conclusos para decisão
17/07/2025 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 12:10

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 10:31

Conclusos para decisão
09/07/2025 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 11:48

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 09:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 15:03

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 13:09

Conclusos para decisão
23/06/2025 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2025 00:35

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 11:43

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 09:34

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:34

Ato ordinatório
19/05/2025 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2025 11:24

Expedição de Certidão.
03/04/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 13:31

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:35

Expedição de Mandado.
02/04/2025 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 04:02

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:46

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:44

Expedição de Carta.
31/03/2025 15:31

Recebida a Petição Inicial
28/03/2025 14:46

Conclusos para despacho
28/03/2025 13:38

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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