26/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
21/08/2025 18:39

Expedição de Ofício.
21/08/2025 16:53

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:54

Processo de Execução da Pena Cadastrado
21/08/2025 11:39

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501616-91.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALLAN GABRIEL SOUSA DA ROCHA - Fl. 284: não havendo informação de CPF do sentenciado nos documentos disponíveis nos autos e em nenhum dos sistemas informatizados, oficie-se à Receita Federal do Brasil, solicitando a emissão do documento civil de CPF para o sentenciado ALLAN GABRIEL SOUSA DA ROCHA, instruindo-se com cópia(s) de documento(s) de identificação oficial em que conste nome correto, data de nascimento, filiação e naturalidade/nacionalidade (certidão de nascimento e/ou casamento ou documento de identidade civil, isto é, RG civil ou ficha de identificação civil), bem como com informação sobre o último endereço informado pelo sentenciado nos autos.

Com a vinda de informação acerca da emissão do documento em nome do sentenciado, atualizem-se seus cadastros nos sistemas informatizados (BNMP e SAJ), tão logo seja gerada a inscrição, e, na sequência, cumpra-se a parte final do despacho de fls. 274/275, expedindo-se nova certidão da sentença em nome de ALLAN GABRIEL SOUSA DA ROCHA, nos termos dos artigos 479, 479-A e 538-A e respectivos parágrafos das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, abrindo-se vista ao Ministério Público e prosseguindo-se nos demais termos das Normas de Serviço.

Oportunamente, providencie-se ainda a juntada aos autos da guia de execução definitiva expedida.

Ao final, providenciado todo o necessário e expedidas as devidas comunicações, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo, dando-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Int. - ADV: PAULO RENATO DA SILVA ROCHA GOMES (OAB 374823/SP)
18/08/2025 22:44

Expedição de Ofício.
18/08/2025 22:44

Expedição de Ofício.
18/08/2025 15:34

Guia Eletrônica Enviada
18/08/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:26

Conclusos para despacho
15/08/2025 12:25

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:21

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
15/08/2025 12:20

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 12:11

Conclusos para despacho
01/08/2025 09:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/07/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 13:09

Expedição de Certidão.
07/02/2025 18:15

Juntada de Petição de Contra-razões
07/02/2025 10:46

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/01/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/12/2024 10:14

Expedição de Certidão.
20/12/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 09:16

Conclusos para despacho
18/12/2024 09:16

Expedição de Certidão.
18/12/2024 07:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/10/2024 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/10/2024 15:13

Expedição de Certidão.
02/10/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 21:44

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:38

Conclusos para despacho
30/09/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 21:04

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 21:19

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 12:53

Conclusos para despacho
20/09/2024 12:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/09/2024 08:55

Expedição de Certidão.
19/09/2024 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:43

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
18/09/2024 13:21

Conclusos para julgamento
17/09/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 13:53

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 16:56

Juntada de Mandado
23/08/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 09:29

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:23

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 13:49

Conclusos para despacho
14/08/2024 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 23:46

Suspensão do Prazo
18/07/2024 09:09

Expedição de Certidão.
17/07/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:57

Conclusos para despacho
16/07/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 22:09

Expedição de Certidão.
15/07/2024 22:08

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 17:34

Conclusos para despacho
15/07/2024 17:09

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/06/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 13:00

Expedição de Ofício.
13/06/2024 11:51

Expedição de Mandado.
13/06/2024 11:51

Expedição de Mandado.
12/06/2024 16:12

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 17:06

Expedição de Certidão.
03/05/2024 17:06

Mantida a Decisão Anterior
03/05/2024 14:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2024 04:00:00, 7ª Vara Criminal.
02/05/2024 14:11

Conclusos para despacho
30/04/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 14:33

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 19:59

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
14/04/2024 19:18

Suspensão do Prazo
14/03/2024 08:31

Expedição de Ofício.
01/03/2024 16:17

Expedição de Ofício.
29/02/2024 20:02

Expedição de Mandado.
30/01/2024 22:51

Expedição de Certidão.
30/01/2024 22:51

Recebida a denúncia
29/01/2024 15:50

Conclusos para decisão
24/01/2024 15:10

Conclusos para despacho
24/01/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 13:58

Evoluída a classe de 279 para 283
23/01/2024 10:17

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
23/01/2024 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/01/2024 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/01/2024 19:15

Juntada de Petição de Denúncia
19/01/2024 13:46

Expedição de Certidão.
19/01/2024 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
19/01/2024 12:52

Evoluída a classe de 279 para 283
19/01/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/01/2024 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/01/2024 13:53

Recebidos os autos do Outro Foro
18/01/2024 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/01/2024 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/01/2024 17:16

Expedição de Certidão.
17/01/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 16:25

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:58

Expedição de Alvará.
16/01/2024 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 13:35

Conclusos para decisão
16/01/2024 13:34

Mudança de Magistrado
16/01/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 08:15

Juntada de Certidão
16/01/2024 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
16/01/2024 05:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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