TJSP - 1504960-32.2024.8.26.0050

1ª instância - 16 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAUDIANE CHAVES AGUIAR

CPF *79.***.*28-31

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

FRANCISCA SILVA SOUSA

CPF *16.***.*77-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EDIVAN JOSE DA SILVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 05:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1504960-32.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - CLAUDIANE CHAVES AGUIAR -

    Vistos.

    Mantenho a decisão que indeferiu o rol de testemunhas oferecido extemporaneamente (fl. 106).

    A necessidade de oitiva de novas testemunhas como testemunhas do juízo será aferida na audiência de instrução.

    Aguarde-se a audiência agendada para 15/11/2025 (fl. 90).

    Intime-se. - ADV: MARIA EDUARDA AGUIAR MARTINS (OAB 522787/SP), PALOMA APARECIDA CLAUDINO (OAB 496862/SP)

  • 22/08/2025 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 08:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2025 01:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 21:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2025 14:48

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 18:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2025 19:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2025 19:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2025 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 09:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2025 03:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 01:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2025 10:24

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2025 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2025 15:39

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2025 15:39

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2025 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 13:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2025 16:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2025 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2025 12:41

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 15/09/2025 02:00:00, 16ª Vara Criminal.

  • 15/07/2025 15:33

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2025 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/07/2025 20:55

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 30/06/2025 05:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2025 13:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2025 11:45

    Ato ordinatório

  • 26/06/2025 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2025 12:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2025 12:49

    Juntada de Mandado

  • 30/05/2025 10:37

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2025 17:40

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2025 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 12:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2025 12:00

    Recebida a denúncia

  • 23/05/2025 18:14

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 20/05/2025 15:35

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2025 15:35

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2025 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 12:12

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/05/2025 12:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/05/2025 12:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/05/2025 18:46

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/04/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 11:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 28/04/2025 20:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2024 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/11/2024 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/11/2024 21:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2024 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 10:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado

  • 09/09/2024 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2024 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 11:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 03/09/2024 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2024 11:23

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2024 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 17:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 29/08/2024 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2024 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado

  • 23/05/2024 20:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 11:18

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2024 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2024 09:23

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 17:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/03/2024 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2024 12:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2024 17:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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