TJSP - 1009539-46.2025.8.26.0050
1ª instância - 11 Criminal de Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1009539-46.2025.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Raquel da Silva Oliveira -
Vistos.
Manifeste-se o Ministério Público.
Após, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações.
Intime-se. - ADV: RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA (OAB 367291/SP) -
15/09/2025 20:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2025 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2025 14:34
Conclusos para despacho
-
12/09/2025 14:33
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1009539-46.2025.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Raquel da Silva Oliveira -
Vistos. 1 - Preliminarmente, indefiro o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita formulado pela querelante.
Isto porque, a gratuidade da justiça não constitui benesse a ser conferida indiscriminadamente, mas tão somente àqueles que efetivamente comprovem a condição de hipossuficiência, conforme preconiza a Constituição Federal nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV.
E no caso do autos, não há qualquer elemento que infirme esta conclusão, não sendo suficiente o simples pedido ou a mera declaração de fls. 27 para demonstrar que a querelante não possui condições de arcar com as custas processuais, sem prejuízo do seu sustento, sobretudo porque trata-se de querelante qualificada como advogada.
Ante o exposto, indefiro o pedido. 2 - Intime-se a querelante para recolher as custas processuais nos termos da lei.
Intime-se. - ADV: RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA (OAB 367291/SP) -
02/09/2025 01:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 17:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 12:14
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1009539-46.2025.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Raquel da Silva Oliveira -
Vistos.
Preliminarmente, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação.
Após, tornem os autos conclusos.
Int. - ADV: RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA (OAB 367291/SP) -
22/08/2025 15:49
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 15:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/08/2025 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2025 09:26
Conclusos para decisão
-
18/08/2025 09:20
Evoluída a classe de 288 para 272
-
15/08/2025 20:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/08/2025 20:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/08/2025 05:29
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2025 11:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
14/08/2025 01:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2025 14:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/08/2025 09:00
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
08/08/2025 12:15
Conclusos para decisão
-
05/08/2025 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 10:42
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 10:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/08/2025 09:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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