02/07/2025 11:54

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
02/07/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 17:38

Expedição de Ofício.
27/06/2025 17:38

Expedição de Ofício.
26/06/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 15:53

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
26/06/2025 15:52

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
10/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 16:54

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
05/05/2025 11:27

Conclusos para despacho
30/04/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 14:04

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 16:57

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:34

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 10:10

Determinado o arquivamento
22/01/2025 11:37

Conclusos para despacho
22/01/2025 11:36

Expedição de Certidão.
24/12/2024 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/12/2024 07:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2024 07:22

Juntada de Mandado
15/12/2024 07:21

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 07:21

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 07:20

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:02

Expedição de Carta.
05/12/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 10:33

Expedição de Ofício.
05/12/2024 10:33

Expedição de Ofício.
04/12/2024 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 11:26

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 11:24

Expedição de Mandado.
04/12/2024 11:23

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 10:38

Trânsito em Julgado ao Réu
29/10/2024 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 07:52

Juntada de Mandado
25/10/2024 16:44

Expedição de Certidão.
19/10/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 12:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2024 12:37

Expedição de Mandado.
23/09/2024 21:27

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 10:09

Conclusos para despacho
26/06/2024 14:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/01/2024 14:47

Processo de Execução da Pena Cadastrado
09/01/2024 13:08

Expedição de Certidão.
09/01/2024 11:57

Guia Eletrônica Enviada
15/12/2023 15:00

Guia Eletrônica Rejeitada
14/12/2023 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/12/2023 10:15

Guia Eletrônica Enviada
13/12/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:16

Expedição de Certidão.
24/11/2023 23:33

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 09:56

Juntada de Petição de Contra-razões
24/11/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 14:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/11/2023 14:41

Expedição de Certidão.
23/11/2023 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2023 14:39

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
21/11/2023 21:58

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 08:41

Expedição de Ofício.
16/10/2023 16:23

Conclusos para despacho
16/10/2023 16:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/10/2023 11:20

Expedição de Certidão.
11/10/2023 22:13

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 18:55

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
09/10/2023 16:08

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 11:30

Juntada de Mandado
04/10/2023 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 11:29

Juntada de Mandado
04/10/2023 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 11:29

Juntada de Mandado
04/09/2023 16:02

Expedição de Mandado.
04/09/2023 15:59

Expedição de Mandado.
04/09/2023 15:56

Expedição de Mandado.
04/09/2023 15:51

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mauro Casalate Junior (OAB 109333/SP) Processo 1500490-13.2023.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ELTON LUIZ NOGUEIRA -

Vistos.

Concedo ao acusado os benefícios da Justiça Gratuita.

Anote-se.

No mais, em análise à defesa prévia apresentada, acolho a manifestação ministerial de fls. 147/148, em seus exatos termos, ratificando o recebimento da denúncia, observando, ainda que, os motivos explicitados nos autos permanecem inalterados, reportando-me a eles e justificando a manutenção da determinação da prisão preventiva do réu, conforme decisão de fls. 94/96.

Sendo assim, INDEFIRO sua liberdade do provisória.

Em prosseguimento do feito, designo o próximo dia 10 de outubro de 2023, às 15:00 horas, para realização de audiência Una de Instrução e Julgamento.

Intime-se, por mandado, a(s) testemunha(s) arrolada(s) pela acusação, bem como o(a) defensor(a) nomeado(a) pela assistência, devendo o Sr.

Oficial de Justiça questionar a parte intimada se esta deseja participar da audiência de modo virtual ou presencial, salientando que, caso escolha participar de modo virtual, o(a) intimando(a) deverá informar ao Sr.

Oficial de Justiça um número de celular, com WhatsApp, para envio do link.

Em relação ao acusado preso, atualmente recolhido junto ao CDP de Bauru, oficie-se, requisitando sua presença em sala apropriada dentro do próprio estabelecimento prisional, sem a necessidade de deslocamento até este fórum, a fim de que participe da audiência de MODO VIRTUAL.

Encaminhe-se cópia desta decisão ao(s) Policial(is) Civil(s) lotado(s) em Pederneiras-SP, bem como ao e-mail da instituição a que pertence(m), intimando-o(s) de que será(ão) inquirido(s) de modo virtual.

Servirá cópia desta decisão como OFÍCIO e MANDADO.

Intime-se.
18/08/2023 21:57

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 15:28

Expedição de Certidão.
17/08/2023 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 10:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/10/2023 03:00:00, 2ª Vara.
16/08/2023 17:00

Conclusos para decisão
16/08/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 11:32

Expedição de Certidão.
16/08/2023 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2023 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023 11:43

Juntada de Mandado
21/07/2023 17:00

Expedição de Mandado.
17/07/2023 17:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2023 17:37

Juntada de Ofício
07/07/2023 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 10:39

Juntada de Mandado
30/06/2023 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 14:14

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 11:36

Expedição de Certidão.
14/06/2023 11:21

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 18:50

Expedição de Ofício.
13/06/2023 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 10:48

Expedição de Mandado.
13/06/2023 10:26

Expedição de Certidão.
12/06/2023 16:58

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 16:46

Expedição de Mandado.
12/06/2023 16:37

Evoluída a classe de 279 para 283
12/06/2023 16:33

Apensado ao processo
12/06/2023 15:33

Recebida a denúncia
12/06/2023 09:29

Conclusos para decisão
07/06/2023 21:51

Juntada de Petição de Denúncia
07/06/2023 14:22

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 14:21

Juntada de Certidão
07/06/2023 14:04

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 17:18

Expedição de Certidão.
06/06/2023 17:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2023 16:28

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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