27/02/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 23:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2025 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/02/2025 20:54

Homologada a Transação
21/02/2025 19:58

Conclusos para julgamento
27/11/2024 08:46

Conclusos para despacho
12/11/2024 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/10/2024 06:51

Juntada de Certidão
08/10/2024 06:51

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:26

Expedição de Carta.
07/10/2024 14:25

Expedição de Carta.
28/08/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 05:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/04/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 00:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2024 15:44

Expedição de Mandado.
26/01/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 05:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 15:16

Expedição de Carta.
23/08/2023 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Roselli (OAB 188878/SP), Verônica Mara da Costa Paiano de Castro. (OAB 463643/SP) Processo 1039311-15.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Unimed Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - Tratando-se a questão dos autos de direito disponível, significa dizer, que aceita autocomposição, e observado o disposto no artigo 190 c.c. artigo 139, II, ambos do CPC, dispenso a realização de audiência de conciliação e mediação nos termos do artigo 334, do CPC.

Além disso, o caput daquele dispositivo legal prevê a possibilidade de improcedência liminar do pedido, tal como ocorria com o artigo 285-A, do CPC/73, o que reafirma o entendimento quanto a dispensabilidade daquela audiência preliminar de conciliação.

Essa opção procedimental não prejudicará as partes, não obstará a possibilidade de conciliação a qualquer tempo e, tampouco, excluirá deste Juízo, a possibilidade de futura designação com a mesma finalidade, vez que o artigo 139, V, do CPC, prevê, expressamente, que o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos, inclusive no curso do processo judicial.

Sendo assim, deixo de designar a audiência de conciliação prevista no artigo 334, do CPC.

Posto isso, dispensada a realização de audiência inicial, determino a CITAÇÃO da parte ré para apresentar defesa no prazo de 15 dias (artigo 335, do NCPC), contados na forma do artigo 231, do CPC.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Intime-se.
22/08/2023 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 12:39

Conclusos para decisão
21/08/2023 12:39

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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