TJSP - 0025726-83.2024.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 16:47
Juntada de Outros documentos
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20/08/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA ERIC CESAR SILVA DE OLIVEIRA, PROCESSO Nº 0025726-83.2024.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Tamara Priscila Tocci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: ERIC CESAR SILVA DE OLIVEIRA, Solteiro, DESEMPREGADO(A), RG 52934002, CPF *56.***.*30-38, pai MARCOS CESAR SILVA DE OLIVEIRA, mãe VERA LUCIA FERREIRA SILVA, Nascido/Nascida em 02/04/2005, de cor Pardo, com endereço à Rua Cacimba, 25, 11-913066507 | 11-952887588, Jardim Matarazzo, CEP 03813-140, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal 0025726-83.2024.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, "Rua 11" - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 1507182-21.2024.8.26.0228, da 18ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade. -
12/08/2025 09:17
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 14:36
Expedição de Certidão.
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06/08/2025 14:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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23/07/2025 13:28
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/07/2025 11:45
Conclusos para decisão
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13/06/2025 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/06/2025 14:46
Expedição de Certidão.
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11/06/2025 14:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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11/06/2025 14:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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01/04/2025 13:45
Expedição de Mandado.
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25/03/2025 15:35
Expedição de Ofício.
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25/03/2025 13:30
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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19/11/2024 11:43
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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