TJSP - 1015238-16.2022.8.26.0602
1ª instância - Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sorocaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2025 07:00
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 05:35
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1015238-16.2022.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Rosemary Fuentes Zacarias -
Vistos.
O pedido guarda relação com o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
Desse modo, a fim de evitar tumulto processual, a pretensão deverá ser feita por incidente próprio.
REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública; 1.1.
PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCIDENTAL: Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença).
No campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados.
Intimem-se. - ADV: FABIO NICARETTA (OAB 311190/SP) -
27/08/2025 23:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 21:56
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 21:56
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 21:56
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
27/08/2025 11:48
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 09:55
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1015238-16.2022.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Rosemary Fuentes Zacarias -
Vistos.
Ciência ao/à autor(a) quanto aos documentos juntados, em respeito ao contraditório (art. 10, CPC/15).
Prazo: 5 dias.
Intimem-se. - ADV: FABIO NICARETTA (OAB 311190/SP) -
20/08/2025 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 00:02
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
19/08/2025 15:01
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 12:25
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 06:02
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2025 23:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2025 22:59
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 22:59
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 22:59
Mantida a Decisão Anterior
-
31/07/2025 01:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 12:37
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 12:37
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2025 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2025 00:06
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 00:06
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 00:06
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
16/07/2025 10:01
Conclusos para decisão
-
15/07/2025 18:05
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
03/10/2024 10:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
01/10/2024 20:06
Juntada de Petição de Contra-razões
-
27/09/2024 08:48
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 08:48
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 18:49
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 18:49
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 02:30
Certidão de Publicação Expedida
-
17/09/2024 02:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2024 16:39
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 16:39
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 15:06
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
16/09/2024 10:00
Conclusos para decisão
-
16/09/2024 09:54
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2024 08:48
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 08:48
Expedição de Certidão.
-
14/09/2024 02:59
Certidão de Publicação Expedida
-
13/09/2024 13:13
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 13:13
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 02:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2024 19:36
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
12/09/2024 15:52
Conclusos para decisão
-
12/09/2024 13:31
Conclusos para despacho
-
12/09/2024 13:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/09/2024 05:01
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2024 09:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2024 09:01
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 09:01
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 09:00
Julgada Procedente a Ação
-
04/09/2024 14:26
Conclusos para decisão
-
03/09/2024 10:58
Conclusos para despacho
-
25/08/2024 09:54
Expedição de Certidão.
-
25/08/2024 09:54
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2024 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2024 12:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2024 11:14
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 11:13
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 11:12
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
14/08/2024 10:16
Conclusos para decisão
-
13/08/2024 18:26
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
14/11/2023 15:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
14/11/2023 15:39
Expedição de Certidão.
-
03/11/2023 05:32
Juntada de Petição de Contra-razões
-
29/10/2023 10:16
Expedição de Certidão.
-
29/10/2023 10:16
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 15:57
Certidão de Publicação Expedida
-
20/10/2023 06:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/10/2023 17:18
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 17:17
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 17:17
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
18/10/2023 10:59
Conclusos para decisão
-
09/10/2023 16:35
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 11:46
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 11:46
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 14:56
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2023 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 09:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2023 16:30
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 16:30
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 16:29
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
02/05/2023 14:51
Conclusos para decisão
-
28/02/2023 08:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2023 10:09
Certidão de Publicação Expedida
-
17/02/2023 08:44
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 08:44
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 02:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/02/2023 14:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/02/2023 17:37
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2023 09:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/02/2023 09:40
Expedição de Certidão.
-
06/02/2023 09:40
Expedição de Certidão.
-
06/02/2023 01:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/02/2023 15:02
Julgada Procedente a Ação
-
13/10/2022 14:01
Conclusos para julgamento
-
13/10/2022 05:38
Juntada de Petição de Réplica
-
22/09/2022 04:14
Certidão de Publicação Expedida
-
21/09/2022 00:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/09/2022 16:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/05/2022 11:12
Conclusos para julgamento
-
14/05/2022 10:06
Expedição de Certidão.
-
14/05/2022 10:06
Expedição de Certidão.
-
04/05/2022 22:05
Juntada de Petição de contestação
-
04/05/2022 04:19
Certidão de Publicação Expedida
-
03/05/2022 12:32
Expedição de Certidão.
-
03/05/2022 12:32
Expedição de Certidão.
-
03/05/2022 11:17
Expedição de Mandado.
-
03/05/2022 11:17
Expedição de Mandado.
-
03/05/2022 00:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/05/2022 14:51
Recebida a Petição Inicial
-
29/04/2022 17:17
Conclusos para decisão
-
29/04/2022 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2022
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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