TJSP - 1502933-62.2022.8.26.0530

1ª instância - 01 Cumulativa de Serrana

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIVALDO FERREIRA

CPF *69.***.*11-53

Advogados

ANDERSON LUIZ BARBOSA

OAB: 354436/SP

CPF *80.***.*89-58

Terceiro

Partes

FERNANDA APARECIDA DE LIMA DA SILVA

CPF *62.***.*12-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM PAULO CESAR ROLIN DE SOUSA

PM. DENIS WILIAN TRINDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 18:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 16:31

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2025 10:54

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 05:35

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 16/05/2025 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2025 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2025 11:45

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 11:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2025 11:18

    Juntada de Mandado

  • 02/05/2025 04:23

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2025 18:06

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2025 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/04/2025 07:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2025 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 15:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2025 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 14:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2025 14:57

    Juntada de Mandado

  • 04/02/2025 14:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2025 14:56

    Juntada de Mandado

  • 27/01/2025 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2025 17:12

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2025 12:44

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 10:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 27/01/2025 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2025 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 10:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 19/12/2024 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2024 09:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/12/2024 08:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2024 15:11

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2025 01:30:00, 1ª Vara.

  • 09/12/2024 11:20

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2024 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2024 14:53

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 22:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2024 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 11:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2024 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2024 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2024 17:12

    Expedição de Ofício.

  • 16/10/2024 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2024 09:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2024 08:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2024 10:28

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2024 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 07:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2024 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/04/2024 07:21

    Suspensão do Prazo

  • 23/01/2024 09:41

    Juntada de Ofício

  • 18/01/2024 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2024 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2023 17:40

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2023 17:40

    Expedição de Ofício.

  • 25/10/2023 05:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2023 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2023 07:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2023 16:56

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2023 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2023 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 17:09

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2023 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 16:33

    Expedição de Alvará.

  • 06/09/2023 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2023 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 09:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 09:13

    Juntada de Mandado

  • 04/09/2023 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2023 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 15:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 09:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2023 09:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 10:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2023 09:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 09:58

    Juntada de Mandado

  • 23/08/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 12:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 23/08/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 09:26

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2023 08:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Anderson Luiz Barbosa (OAB 354436/SP) Processo 1502933-62.2022.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: SIVALDO FERREIRA -

    Vistos.

    Tendo em vista a publicação do Comunicado CG nº 284/2020 e do Provimento do Conselho Superior da Magistratura nº 2.557/20, designo o dia 06 de setembro de 2023, às 14:30 horas, para a realização da audiência, por meio da ferramenta tecnológica Microsoft Teams.

    I.

    Providencie-se a serventia o necessário para o cumprimento da audiência remota.

    II.

    Intime-se a defesa, via DJe, para que informe seu endereço de e-mail.

    III.

    Intimem-se as partes da audiência bem como para que informem seus contatos telefônicos.

    IV.

    Informem-se às partes o modo de acesso ao link, encaminhando-se manual de acesso que poderá ocorrer através de notebook ou smartphone.

    Informe-se, ainda, que através do notebook não é necessário a instalação do aplicativo Microsoft teams e pelo celular necessário que baixe o aplicativo em apreço.

    V.

    Intimem-se o representante do Ministério Público e a defesa no seu respectivos endereço eletrônico fornecido, remetendo-se o link de acesso à audiência virtual.

    VI Deverá o Oficial de Justiça informar, quando das intimações, sobre a necessidade de possuir smartphone ou computador com acesso à internet para participação do ato virtual.

    Caso as partes alegarem impossibilidade de participação devido à falta de acesso aos meios ou à internet, ou enfrentarem problemas de conexão na data designada, deverão ser orientadas a comparecer presencialmente ao fórum para participar da audiência, mediante auxílio da z. serventia.

    Desta forma, existe a possibilidade da realização do ato de forma híbrida, ou seja, virtualmente para parte dos atuantes no feito, bem como presencialmente para os demais, o que resguardará aqueles que enfrentem dificuldades com o uso da tecnologia ou internet.

    VII Nos termos da Resolução 481/2022 do CNJ, se uma das partes optar pela audiência integralmente presencial, deverá apresentar suas manifestações nos autos dentro do prazo de 5 (cinco) dias a contar da data da intimação, sob pena de preclusão.

    Em caso de opção por essa modalidade, uma nova data para a realização da audiência será agendada para que as intimações regulares possam ser efetuadas, visando ao comparecimento presencial de todos ao fórum.

    Ciência ao Ministério Público.

    P.I.C.

  • 21/08/2023 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2023 16:47

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2023 16:47

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2023 16:43

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2023 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 16:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 18/08/2023 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 14:02

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/09/2023 02:30:00, 1ª Vara.

  • 10/08/2023 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 15:40

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 16:11

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2023 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2023 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 09:09

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2023 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 14:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2023 17:06

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 13:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 13:24

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 10:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 10:44

    Juntada de Mandado

  • 29/05/2023 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2023 17:22

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2023 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 12:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 26/05/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2023 09:04

    Não Concedida a Liberdade Provisória

  • 18/05/2023 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 13:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/05/2023 09:02

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 00:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2023 13:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 13:26

    Juntada de Mandado

  • 26/04/2023 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 14:25

    Juntada de Ofício

  • 14/04/2023 13:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/04/2023 13:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 13:47

    Juntada de Mandado

  • 04/04/2023 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 13:50

    Juntada de Ofício

  • 30/03/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 14:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 30/03/2023 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 08:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/03/2023 17:04

    Expedição de Ofício.

  • 24/03/2023 17:04

    Expedição de Ofício.

  • 24/03/2023 17:04

    Expedição de Ofício.

  • 24/03/2023 15:18

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2023 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2023 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2023 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2023 10:09

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 15/03/2023 08:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2023 10:10

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2023 11:01

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/01/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 09:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/01/2023 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2023 10:42

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/01/2023 10:42

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/01/2023 10:42

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/12/2022 16:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/12/2022 16:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/12/2022 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 16:30

    Juntada de Mandado

  • 19/12/2022 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 11:48

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2022 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2022 11:24

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 19/12/2022 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2022 09:40

    Mudança de Magistrado

  • 19/12/2022 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2022 09:16

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 19/12/2022 01:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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