25/08/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0012169-85.2025.8.26.0602 (processo principal 1028496-93.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Marcio Alessandro Oliveira -

Vistos.

Por inconsistência no sistema, a exemplo de ausência de correção do cadastro, a Fazenda Pública não foi intimada pelo portal eletrônico.

Servirá esta decisão de intimação de todo o processado, para eventual manifestação.

Intimem-se. - ADV: LOURENÇO LOPES SOCIEDADE I DE ADVOCACIA (OAB 37055/SP)
22/08/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 00:39

Determinada a Manifestação da Fazenda Pública sob pena de Indeferimento do Pedido
21/08/2025 15:32

Conclusos para decisão
01/08/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 10:10

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:09

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
29/07/2025 11:21

Conclusos para decisão
29/07/2025 10:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Luis Carlos de Andrade dos Santos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Fabiano Sobrinho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/10/2023 13:47

Loide Goncalves de Queiroz Souza

Detran - Departamento Estadual de Transi...

Advogado: Daniel Amauri de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2024 16:47

Gabriel Martins do Prado

Sabrina Marli Silva dos Santos

Advogado: Aida Carla Wandeveld

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/07/2022 13:18

Carlos Alves Gomes

Prefeitura Municipal de Sorocaba

Advogado: Sergio Luiz Vendramini Fleury Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/11/2022 15:31

Diego Santiago Silva

Messias de Oliveira Ciriaco

Advogado: Renato Flavio Juliao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2022 16:51