TJSP - 1501317-79.2023.8.26.0542

1ª instância - 02 Cumulativa de Jandira

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HENRIQUE DO CARMO DE FARIAS

CPF *16.***.*14-52

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

RENAN ROCHA

OAB: 327350/SP

CPF *30.***.*00-67

Terceiro

Partes

ADMINISTRACAO PUBLICA

DANIEL DE OLIVEIRA CORREA MARQUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EDMAR ALVES FERREIRA JUNIOR

JENIFFER DE PAULA GONZAGA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 09:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2025 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2025 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 10:43

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2025 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2025 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501317-79.2023.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - HENRIQUE DO CARMO DE FARIAS -

    Vistos.

    Oficie-se ao Distribuidor local, a fim de que seja fornecidacertidão atualizada de distribuições criminaisem face do réu.

    Providencie-se a juntada aos autos deFolha de Antecedentes Criminais atualizada.

    Após as respectivas juntadas,abra-se vista ao Ministério Públicopara manifestação.

    Cumpra-se. - ADV: RENAN ROCHA (OAB 327350/SP)

  • 19/08/2025 02:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 23:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2025 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 11:19

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2025 18:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2025 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 13:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2025 13:55

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 08/05/2025 21:20

    Suspensão do Prazo

  • 05/02/2025 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2025 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 22:25

    Suspensão do Prazo

  • 16/10/2024 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 18:39

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 18:37

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2024 03:10

    Suspensão do Prazo

  • 21/02/2024 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2024 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2024 18:28

    Suspensão do Prazo

  • 28/09/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 07:37

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2023 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 09:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 09:18

    Juntada de Mandado

  • 26/07/2023 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 22:48

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 10:43

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2023 05:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2023 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2023 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 14:41

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2023 05:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 19:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 19:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 16/06/2023 05:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2023 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/06/2023 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 07:06

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 07:06

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 15/06/2023 06:51

    Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2023 01:30:00, 2ª Vara.

  • 06/06/2023 16:11

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 05:00

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 22/05/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/05/2023 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 08:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/05/2023 20:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2023 06:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 05:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2023 21:55

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 15/05/2023 12:28

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2023 18:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 11:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2023 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2023 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/05/2023 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 06:20

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 16:15

    Expedição de Alvará.

  • 02/05/2023 16:11

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 15:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2023 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2023 15:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/05/2023 15:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/05/2023 15:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/05/2023 11:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/05/2023 11:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/05/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2023 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 01/05/2023 10:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/05/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2023 08:57

    Mudança de Magistrado

  • 01/05/2023 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2023 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2023 08:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/05/2023 07:22

    Juntada de Outros documentos

  • 01/05/2023 07:22

    Juntada de Outros documentos

  • 01/05/2023 07:22

    Juntada de Outros documentos

  • 01/05/2023 07:22

    Juntada de Outros documentos

  • 01/05/2023 02:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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