27/08/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA GUILHERME ANDERSON DA SILVA RODRIGUES, PROCESSO Nº 1500835-59.2024.8.26.0296, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Jaguariúna, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Paula Colabono Arias, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado: GUILHERME ANDERSON DA SILVA RODRIGUES, RG 71653921, CPF *59.***.*17-05, pai ANDERSON RODRIGUES, mãe LUCIA HELENA DA SILVA RODRIGUES, Nascido/Nascida em 04/07/1996, de cor Branco, com endereço à Avenida Pacifico Moneda, 2935, Condominio Pitangueiras, Vargeao, CEP 13914-552, Jaguariuna - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e CONDENO GUILHERME ANDERSON DA SILVA RODRIGUES à pena de 1 ano e 8 meses de reclusão, no regime aberto, e 32 dias-multa, no mínimo legal, pela prática do delito do artigo 147-A, caput e , parágrafo primeiro, II, na forma do artigo 69, todos do CP. Nome no rol dos culpados. Considerando a pena e regime aplicados, concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade. Após o trânsito comunique-se ao IIRGD e TRE e expeça-se certidão para o patrono e intime-se a vitima. Custas na forma da lei. P.I. " Publicada em audiência, todos tomaram ciência do seu teor e não apresentaram discordância. Pelo Ministério Público foi dito que não haverá recurso.. Intime-se. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
19/08/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 14:54

Conclusos para decisão
07/08/2025 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 15:15

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:25

Expedição de Mandado.
27/06/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:05

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
23/06/2025 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2025 06:06

Suspensão do Prazo
23/04/2025 16:42

Expedição de Mandado.
23/04/2025 16:42

Expedição de Mandado.
23/04/2025 16:42

Expedição de Mandado.
11/04/2025 14:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2025 04:30:00, 2ª Vara.
27/03/2025 02:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 09:11

Conclusos para decisão
20/03/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 10:55

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 15:11

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/03/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 15:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2025 15:38

Juntada de Ofício
25/02/2025 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 15:51

Juntada de Mandado
07/11/2024 16:38

Expedição de Mandado.
18/10/2024 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 10:16

Conclusos para decisão
11/10/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 17:57

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2024 09:43

Expedição de Ofício.
09/09/2024 10:12

Expedição de Mandado.
09/09/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 11:52

Recebida a denúncia
08/08/2024 12:13

Conclusos para decisão
08/08/2024 12:12

Evoluída a classe de 279 para 10943
23/07/2024 21:13

Juntada de Petição de Denúncia
23/07/2024 10:19

Expedição de Certidão.
23/07/2024 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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