25/08/2025 17:13

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:13

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003303-93.2024.8.26.0218 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Lucimara Lemos da Silva - Douglas Marcelo de Souza -

Vistos.

Ciência às partes quanto ao retorno dos autos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Expeçam-se certidões de honorários advocatícios aos defensores nomeados às fls. 10 e 65, através do convênio celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP.

Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Int. - ADV: THAIS NEVES GONCALVES (OAB 468118/SP), GILBERTO MARTIN ANDREO (OAB 185426/SP)
22/08/2025 09:45

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:45

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 00:06

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 15:03

Conclusos para despacho
21/08/2025 15:03

Mudança de Magistrado
21/08/2025 14:58

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
20/08/2025 08:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/08/2025 08:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/06/2025 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/12/2024 12:14

Expedição de Certidão.
17/12/2024 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 16:23

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 14:21

Juntada de Mandado
10/12/2024 04:49

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 14:18

Expedição de Mandado.
09/12/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 10:39

Ato ordinatório
09/12/2024 10:30

Juntada de Ofício
04/12/2024 14:23

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:21

Expedição de Certidão.
03/12/2024 23:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 15:39

Juntada de Ofício
03/12/2024 15:38

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 13:56

Expedição de Certidão.
02/12/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:51

Conclusos para despacho
29/11/2024 11:45

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 10:07

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 08:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 16:19

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2024 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 17:20

Expedição de Mandado.
26/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 12:36

Recebido o recurso
25/11/2024 21:56

Conclusos para decisão
25/11/2024 21:48

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 22:51

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 09:47

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/11/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 14:26

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Perempção, Litispendência ou Coisa Julgada
13/11/2024 02:59

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 17:20

Conclusos para julgamento
12/11/2024 16:59

Mudança de Magistrado
12/11/2024 13:33

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/11/2024 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/11/2024 12:14

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/11/2024 21:05

Conclusos para decisão
11/11/2024 21:00

Conclusos para despacho
08/11/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 10:11

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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