TJSP - 3001053-61.2013.8.26.0146
1ª instância - Vara Unica de Cordeiropolis
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 10:09
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 19:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/09/2025 09:18
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 06:41
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2025 00:00
Intimação
Processo 3001053-61.2013.8.26.0146 - Procedimento Comum Cível - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Alcatrazes Transportes Ltda -
Vistos.
Fls. 1241/1246: CONHEÇO dos embargos de declaração, porque tempestivos, e a eles DOU PROVIMENTO, para reconsiderar a sentença de fls. 1239, diante da legislação específica aplicável ao caso (art. 5º, §3º, da Lei nº 13.496/2017), e excluir apenas a condenação ao pagamento dos honorários advocatícios, mantida a condenação ao pagamento das custas e despesas processuais.
Após o decurso do prazo recursal, conferidas as custas e nada sendo requerido, arquivem-se.
Int. - ADV: ELIANE BEGA (OAB 367166/SP), HORÁCIO VILLEN NETO (OAB 196793/SP), DANIELA MARCHI MAGALHÃES (OAB 178571/SP) -
22/08/2025 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 23:18
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 23:17
Embargos de Declaração Acolhidos
-
25/04/2025 16:57
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2025 09:29
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 23:00
Certidão de Publicação Expedida
-
26/03/2025 06:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/03/2025 21:02
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 21:02
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 15:09
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 15:08
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 15:05
Conclusos para decisão
-
25/07/2024 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2024 00:25
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2024 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2024 11:11
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 10:54
Ato ordinatório
-
20/07/2024 06:45
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
28/06/2024 11:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
27/06/2024 15:37
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 09:34
Recebidos os autos da Conclusão
-
26/06/2024 23:06
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2024 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2024 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 14:25
Conclusos para decisão
-
08/03/2024 14:46
Conclusos para despacho
-
30/06/2023 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2023 00:00
Autos no Prazo
-
07/06/2023 04:04
Certidão de Publicação Expedida
-
06/06/2023 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2023 09:19
Recebidos os autos da Conclusão
-
06/06/2023 09:14
Homologado o pedido
-
05/12/2022 11:15
Conclusos para decisão
-
27/04/2022 13:36
Retificação de movimento
-
01/02/2021 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2020 10:00
Certidão de Publicação Expedida
-
04/12/2020 09:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/12/2020 15:12
Ato ordinatório
-
13/11/2020 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2019 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2019 15:30
Recebidos os autos da Procuradoria Federal
-
25/11/2019 10:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
-
07/11/2019 09:22
Certidão de Publicação Expedida
-
05/11/2019 11:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/10/2019 11:37
Ato ordinatório
-
01/10/2019 09:27
Serventuário
-
13/05/2019 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2019 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2019 09:17
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2019 13:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/02/2019 16:04
Proferido Despacho
-
20/09/2018 15:47
Conclusos para decisão
-
29/01/2018 10:38
Decisão
-
28/11/2016 13:11
Conclusos para julgamento
-
25/05/2016 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2016 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2016 09:47
Certidão de Publicação Expedida
-
04/05/2016 14:13
Autos no Prazo
-
04/05/2016 13:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/05/2016 09:33
Decisão
-
04/05/2016 09:29
Recebidos os autos da Conclusão
-
29/04/2016 16:44
Conclusos para decisão
-
28/03/2016 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2015 16:09
Recebidos os autos da Procuradoria Federal
-
07/07/2015 09:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
-
02/07/2015 14:02
Recebidos os autos da Procuradoria Federal
-
02/07/2015 10:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
-
27/11/2014 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2014 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2014 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2014 15:11
Recebidos os autos da Conclusão
-
08/09/2014 10:07
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2014 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2014 10:33
Decisão
-
04/07/2014 09:53
Conclusos para decisão
-
25/04/2014 15:17
Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça
-
04/04/2014 13:03
Remetidos os Autos para a Procuradoria Geral da Justiça
-
09/12/2013 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2013 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2013 11:15
Certidão de Publicação Expedida
-
03/10/2013 12:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/10/2013 12:52
Disponibilizado no DJE
-
23/09/2013 17:57
Decisão
-
19/09/2013 10:40
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
19/09/2013 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
18/09/2013 17:58
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/09/2013 17:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/09/2013 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2013
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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