29/09/2024 06:30

Expedição de Certidão.
23/09/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 14:27

Baixa Definitiva
23/09/2024 14:27

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 02:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2024 17:02

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:02

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:01

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 10:07

Conclusos para decisão
17/04/2024 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 12:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 03:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2024 19:30

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
08/04/2024 13:08

Conclusos para decisão
08/04/2024 12:41

Expedição de Certidão.
09/03/2024 00:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/02/2024 06:58

Expedição de Certidão.
25/02/2024 06:58

Expedição de Certidão.
25/02/2024 06:58

Expedição de Certidão.
19/02/2024 09:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 04:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2024 19:19

Expedição de Certidão.
14/02/2024 19:19

Expedição de Certidão.
14/02/2024 19:19

Expedição de Certidão.
14/02/2024 19:18

Julgado improcedente o pedido
18/12/2023 16:16

Conclusos para julgamento
13/12/2023 10:49

Conclusos para decisão
13/12/2023 10:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/12/2023.
12/12/2023 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 19:40

Juntada de Petição de contestação
07/10/2023 06:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/10/2023 06:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2023 10:31

Expedição de Carta.
28/09/2023 10:31

Expedição de Carta.
28/09/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 13:56

Juntada de Petição de Réplica
05/09/2023 10:33

Juntada de Petição de contestação
02/09/2023 12:15

Expedição de Certidão.
02/09/2023 12:14

Expedição de Certidão.
02/09/2023 12:14

Expedição de Certidão.
31/08/2023 04:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 04:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 21:13

Expedição de Certidão.
29/08/2023 21:12

Expedição de Certidão.
29/08/2023 21:12

Expedição de Certidão.
29/08/2023 19:25

Expedição de Mandado.
29/08/2023 19:25

Expedição de Mandado.
29/08/2023 19:25

Expedição de Mandado.
29/08/2023 19:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2023 10:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 09:50

Conclusos para decisão
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Claudia Pedro de Lima (OAB 393148/SP) Processo 1053196-97.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jefferson Pereira de Oliveira Junior -

Vistos.

Intime-se a parte autora para emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para esclarecer se pretende impugnar apenas a infração nº AA01276723 - condutor que se recusa a submeter a qq dos proc previstos do CTB, conforme item "a" dos pedidos, ou se pretende impugnar todas infrações descritas na inicial.

Esclareço que o cumprimento da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo.

Intime-se.
28/08/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 03:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2023 11:17

Determinada a emenda à inicial
24/08/2023 09:11

Conclusos para decisão
23/08/2023 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/08/2023 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/08/2023 13:35

Classe retificada de 241 para 14695
23/08/2023 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Claudia Pedro de Lima (OAB 393148/SP) Processo 1053196-97.2023.8.26.0053 - Petição Cível - Reqte: Jefferson Pereira de Oliveira Junior -

Vistos.

Nos termos doProvimento CSM nº 2.660/2022, tratando-se de competência de Trânsito/DETRAN (COMUNICADO CONJUNTO N° 491/2022), encaminhem-se os autos para o Núcleo Especializado da 1ª RAJ, competente para o julgamento da ação.

Cumpra-se independentemente de publicação, com urgência.
22/08/2023 23:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 23:46

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 14:19

Conclusos para decisão
17/08/2023 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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