STJ - 1501435-28.2022.8.26.0530

08/05/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

08/05/2025 13:13

Transitado em Julgado em 08/05/2025

10/04/2025 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 317981/2025

10/04/2025 13:47

Protocolizada Petição 317981/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

07/04/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 145669/2025 - EDcl no AgRg no

04/04/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0145669 - EDcl no AgRg no AREsp 2591295 - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025 18:12

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

01/04/2025 14:58

Embargos de Declaração de DANILO LORENCETE BORGES Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº145669/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2591295

25/02/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153891/2025

25/02/2025 15:53

Protocolizada Petição 153891/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

24/02/2025 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

24/02/2025 13:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 145669/2025

24/02/2025 13:39

Protocolizada Petição 145669/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2025

24/02/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 928822/2024 - AgRg

21/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0928822 - AgRg no AREsp 2591295 - Publicação prevista para 24/02/2025

18/02/2025 18:23

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/02/2025 15:06

Conhecido o recurso de DANILO LORENCETE BORGES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 928822/2024 - AgRg no AREsp 2591295

21/10/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 931060/2024

21/10/2024 18:33

Protocolizada Petição 931060/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2024

21/10/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

21/10/2024 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 928822/2024

21/10/2024 14:14

Protocolizada Petição 928822/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/10/2024

21/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

21/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

18/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

18/10/2024 18:00

Conheço do agravo de RUI FLAVIO ARTAL para não conhecer do Recurso Especial

18/10/2024 18:00

Conheço do agravo de DANILO LORENCETE BORGES para não conhecer do Recurso Especial

01/07/2024 06:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

01/07/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/06/2024 16:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 554045/2024

29/06/2024 16:35

Protocolizada Petição 554045/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/06/2024

15/04/2024 08:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2024 08:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/04/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 884724 (2024/0005452-0)

12/04/2024 14:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024 13:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

19/03/2024 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/03/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/03/2024 20:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA