20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 7001040-06.2017.8.26.0032 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RAFAEL DEVAIR PEREIRA DE AZEVEDO -

Vistos.

Diante da proximidade, em homenagem ao princípio da economia processual, para apreciação do pedido de progressão de regime, aguarde-se a implementação do requisito objetivo pelo executado RAFAEL DEVAIR PEREIRA DE AZEVEDO, que se dará em 17/09/2025, conforme se infere do cálculo de fls. 698.

Não havendo notícia de eventual prática de falta disciplinar de natureza grave ou decreto preventivo por outro processo, abra-se nova vista ao MP e tornem para decisão.

Intime-se.

Santos, 18 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito: Dr(a).

FELIPE ESMANHOTO MATEO - ADV: JOÃO VÍTOR FELICIO (OAB 494810/SP), CAIO HENRIQUE DAMASCENA SANTANA (OAB 256756/RJ)
10/03/2025 14:28

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:28

Baixa Definitiva
10/03/2025 14:15

Transitado em Julgado em #{data}
14/02/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2025 10:04

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2025 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2025 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2025 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/01/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:49

Julgamento
20/01/2025 15:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/01/2025 13:07

Conclusos para decisão
14/01/2025 12:09

Distribuído por sorteio
08/01/2025 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
04/01/2025 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/01/2025 11:09

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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