25/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } Processo Digital nº: 1508489-48.2020.8.26.0002Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência DomésticaAutor: Justiça PúblicaRéu: ROBSON ROSA PEREIRAEDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nosautos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ROBSON ROSA PEREIRA, PROCESSONº 1508489-48.2020.8.26.0002, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, doForo Regional II - Santo Amaro, Estado de São Paulo, Dr(a). Diogenes Luiz de Almeida FontouraRodrigues, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,especialmente ao(à)(s) Réu: ROBSON ROSA PEREIRA, Ignorado, Encanador, mãe JOANITAROSA PEREIRA, Nascido/Nascida em 18/04/1987, com endereço à Avenida das Nacoes, 512,Casa, Taboao, CEP 09921-000, Diadema - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-seo presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meiodo qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico finalsegue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Posto isso,julgo parcialmente procedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para condenar R. R. P.,qualificado nos autos, à pena de um mês e cinco dias de detenção, por incursos no art. 147, caput,do Código Penal. Condeno o acusado, também, ao pagamento das custas, observando-se que setrata de beneficiário da Justiça Gratuita. Deixo de fixar o valor mínimo de indenização à vítima,em razão da falta de elementos neste sentido. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. eciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qualtransitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido opresente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passadonesta cidade de São Paulo, aos 17 de julho de 2025.
18/07/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 14:37

Conclusos para decisão
23/06/2025 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2025 22:18

Suspensão do Prazo
21/01/2025 19:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2024 10:42

Expedição de Mandado.
06/11/2024 10:42

Expedição de Mandado.
14/08/2024 07:40

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 10:50

Conclusos para decisão
12/08/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 12:26

Expedição de Certidão.
12/08/2024 12:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2024 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2024 00:30

Suspensão do Prazo
07/02/2024 11:12

Expedição de Mandado.
06/02/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 06:49

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 15:49

Conclusos para decisão
29/09/2023 05:59

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023 13:49

Expedição de Certidão.
28/09/2023 13:49

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
28/09/2023 10:41

Conclusos para julgamento
31/07/2023 16:07

Expedição de Certidão.
31/07/2023 15:42

Conclusos para julgamento
28/07/2023 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2023 15:54

Juntada de Mandado
28/07/2023 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2023 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023 10:44

Expedição de Mandado.
22/06/2023 10:43

Expedição de Mandado.
22/06/2023 10:41

Expedição de Mandado.
22/06/2023 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2022 11:17

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2022 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2022 22:09

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2022 10:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/07/2023 02:45:00, 2ª Vara de Violência Doméstica.
22/07/2022 17:42

Conclusos para decisão
22/07/2022 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2022 08:24

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2022 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2022 10:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2022 10:15

Juntada de Ofício
18/05/2022 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2022 03:42

Suspensão do Prazo
26/01/2022 02:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
26/01/2022 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/01/2022 14:39

Expedição de Mandado.
16/12/2021 19:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2021 19:39

Expedição de Certidão.
22/10/2021 06:31

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2021 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2021 16:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2021 16:11

Juntada de Ofício
24/09/2021 23:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/08/2021 18:23

Expedição de Carta.
23/07/2021 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2021 12:33

Expedição de Certidão.
21/06/2021 12:30

Apensado ao processo
26/05/2021 13:57

Expedição de Mandado.
23/04/2021 09:25

Expedição de Ofício.
15/04/2021 16:02

Mudança de Classe Processual
15/01/2021 11:12

Decisão
14/01/2021 12:34

Conclusos para decisão
13/01/2021 14:30

Expedição de Certidão.
13/01/2021 14:30

Recebida a denúncia
13/01/2021 14:30

Juntada de Outros documentos
13/01/2021 14:30

Juntada de Outros documentos
11/01/2021 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2021 16:49

Expedição de Certidão.
09/01/2021 16:49

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 16:27

Conclusos para despacho
23/12/2020 17:11

Juntada de Outros documentos
16/12/2020 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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