TJSP - 1000428-68.2018.8.26.0281

1ª instância - 02 Civel de Itatiba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DORALICE LIMA ROSSI

CPF *07.***.*25-70

Advogados

ANTONIO ESTIGARRIBIA DE MORAES NETO

OAB: 361538/SP

CPF *02.***.*88-16

Polo Passivo

Partes

PAULO FERNANDES DA SILVA

CPF *53.***.*23-52

EMBAUBA AGROPECUARIA S/A

CNPJ: 50.653.674/0001-63

MAURICIO TOCHIO YAMAGUCHI

CPF *10.***.*91-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA

CNPJ:

LUCINEIA DE LIMA ALVES

CPF *20.***.*11-01

IVANETE DA SILVA CARVALHO

CPF *04.***.*60-56

ROMULO NUNES DE CARVALHO

CPF *63.***.*01-91

KARINA APARECIDA DA SILVA

CPF *87.***.*85-00

PROCURADORIA DA SECRETARIA DA UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

PROCURADORIA DO ESTADO DE SAO PAULO

VANDERLEI FONTANA

CPF *68.***.*22-03

IRINEU FOLI MAIOLI

Advogados

ELIAS FERREIRA DE SOUZA

OAB: 328554/SP

CPF *55.***.*69-96

REGINALDO DE ALMEIDA SILVA

OAB: 348130/SP

CPF *63.***.*36-74

Testemunhas

Partes

JILBERTO DO NASCIMENTO

CPF *81.***.*69-22

ANANIAS PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Elias Ferreira de Souza (OAB 328554/SP), Reginaldo de Almeida Silva (OAB 348130/SP), Antonio Estigarribia de Moraes Neto (OAB 361538/SP) Processo 1000428-68.2018.8.26.0281 - Usucapião - Reqte: Doralice Lima Rossi -

    Vistos.

    I) Fls. 444/445.

    Indefiro o depoimento pessoal da autora, uma vez que não foi especificada a prova em momento processual oportuno (fls. 421/423), tornando preclusa a prova.

    Outrossim, as testemunhas devem ser intimadas nos termos do artigo 455 do CPC, conforme disposto na decisão saneadora.

    II) Fls. 446/455.

    Vista à parte contrária.

    III) Fls. 456.

    Defiro.

    Tendo em vista a justificativa apresentada, dando conta de que os patronos da terceira interessada possuem outra audiência agendada na mesma data que a deste processo (fls. 460), e considerando que aquele ato foi marcado primeiro que este, redesigno a audiência anteriormente marcada para o dia 26 de setembro de 2023 às 14:00 horas.

    IV) As partes e testemunhas ficam intimadas por meio dos advogados.

    V) Intimem-se e dê-se ciência à representante do Ministério Público.

  • 15/08/2023 11:07

    INCONSISTENTE

  • 18/07/2023 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 09:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 16:20

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 03:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/07/2023 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 12:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/07/2023 11:44

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 30/06/2023 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2023 14:16

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2023 07:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 14:25

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 08:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/05/2023 13:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 12:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/05/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 10:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2023 11:31

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2023 10:26

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 00:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 09:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 06:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/03/2023 00:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/03/2023 22:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 13:28

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2023 18:05

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2023 07:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2023 13:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/01/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 09:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2023 14:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/12/2022 14:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2022 14:13

    Juntada de Mandado

  • 07/12/2022 14:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2022 14:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2022 14:13

    Juntada de Mandado

  • 10/11/2022 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2022 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2022 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2022 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2022 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2022 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2022 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2022 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 12:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/10/2022 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2022 18:06

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2022 18:06

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2022 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/10/2022 09:25

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2022 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 12:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/10/2022 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2022 14:27

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2022 12:13

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2022 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2022 10:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/09/2022 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 16:55

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/09/2022 14:55

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/08/2022 06:55

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/08/2022 12:55

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/08/2022 12:55

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/08/2022 07:56

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/08/2022 13:55

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/08/2022 11:55

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/08/2022 07:55

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/08/2022 09:32

    Expedição de Carta.

  • 11/08/2022 09:32

    Expedição de Carta.

  • 11/08/2022 09:31

    Expedição de Carta.

  • 11/08/2022 09:31

    Expedição de Carta.

  • 11/08/2022 09:31

    Expedição de Carta.

  • 11/08/2022 09:31

    Expedição de Carta.

  • 10/08/2022 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2022 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2022 03:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2022 10:29

    Expedição de Carta.

  • 04/08/2022 10:29

    Expedição de Carta.

  • 04/08/2022 10:29

    Expedição de Carta.

  • 04/08/2022 05:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/08/2022 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 16:42

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2022 18:49

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2022 13:36

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2022 19:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2022 01:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/07/2022 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/07/2022 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 15:46

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2022 14:23

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2022 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2022 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2022 10:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/06/2022 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 08:55

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/04/2022 08:55

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/04/2022 06:55

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/04/2022 17:55

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/04/2022 08:55

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/04/2022 08:55

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/04/2022 09:22

    Expedição de Carta.

  • 08/04/2022 09:22

    Expedição de Carta.

  • 08/04/2022 09:22

    Expedição de Carta.

  • 08/04/2022 09:22

    Expedição de Carta.

  • 08/04/2022 09:21

    Expedição de Carta.

  • 08/04/2022 09:21

    Expedição de Carta.

  • 07/04/2022 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2022 01:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2022 00:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/03/2022 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2022 15:22

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2022 15:15

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2022 01:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2022 11:25

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2022 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 05:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/03/2022 15:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/03/2022 11:27

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2021 18:17

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2021 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2021 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2021 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2021 01:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/12/2021 10:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/12/2021 09:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2021 19:06

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2021 19:47

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2021 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2021 06:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/10/2021 14:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/10/2021 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2021 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2021 18:48

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2021 18:46

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2021 02:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2021 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2021 09:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/09/2021 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2021 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2021 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2021 02:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/09/2021 06:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/09/2021 14:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2021 17:35

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2021 18:55

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2021 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2021 09:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2021 09:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/07/2021 14:05

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 01/07/2021 11:51

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2021 09:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/03/2021 10:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/03/2021 15:02

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2021 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2021 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2021 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2021 12:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/03/2021 14:45

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2021 12:48

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2021 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2021 09:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/03/2021 13:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/02/2021 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2021 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/12/2020 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2020 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2020 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2020 08:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2020 10:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/09/2020 10:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/09/2020 12:08

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2020 15:20

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2020 10:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2020 09:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/09/2020 10:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/09/2020 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2020 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2020 09:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/07/2020 10:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/07/2020 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2020 09:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2020 10:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/07/2020 14:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/07/2020 19:47

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2020 10:36

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2019 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2019 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2019 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2019 11:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/09/2019 11:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/09/2019 13:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/09/2019 18:23

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2019 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2019 18:41

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2019 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2019 09:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2019 11:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/06/2019 14:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/06/2019 18:43

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2019 10:12

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2019 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2019 12:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2019 14:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/05/2019 14:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/05/2019 10:16

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2019 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2019 12:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2019 11:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/04/2019 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2019 14:51

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2019 21:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2019 02:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2019 20:55

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/01/2019 09:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2019 10:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/01/2019 11:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/01/2019 18:51

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2018 13:19

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2018 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2018 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2018 12:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/10/2018 14:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2018 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2018 14:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/10/2018 13:58

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/10/2018 23:55

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/10/2018 23:55

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/10/2018 19:55

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/10/2018 19:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2018 12:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/09/2018 07:55

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/09/2018 07:55

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/09/2018 16:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/09/2018 14:14

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/09/2018 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2018 11:06

    Expedição de Carta.

  • 11/09/2018 11:05

    Expedição de Carta.

  • 11/09/2018 11:05

    Expedição de Carta.

  • 11/09/2018 11:05

    Expedição de Carta.

  • 11/09/2018 11:05

    Expedição de Carta.

  • 11/09/2018 11:05

    Expedição de Carta.

  • 11/09/2018 11:05

    Expedição de Carta.

  • 11/09/2018 11:05

    Expedição de Carta.

  • 10/09/2018 12:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2018 13:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/09/2018 15:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2018 00:40

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2018 15:40

    Juntada de Ofício

  • 18/04/2018 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2018 09:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2018 10:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/04/2018 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2018 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2018 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2018 09:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/04/2018 10:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/04/2018 14:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2018 11:39

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2018 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2018 09:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2018 11:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/03/2018 15:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/03/2018 16:40

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2018 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2018 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2018 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2018 11:21

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2018 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2018 09:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/02/2018 10:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/02/2018 14:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2018 14:01

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2018 13:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2018

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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