21/10/2024 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/10/2024 13:48

Expedição de Certidão.
14/09/2024 04:21

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2024 22:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:30

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/07/2024 06:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2024 17:18

Julgado procedente o pedido
02/05/2024 15:23

Conclusos para despacho
02/05/2024 15:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/05/2024.
09/04/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 06:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/03/2024 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2023 08:55

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 08:52

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 11:09

Conclusos para despacho
23/11/2023 14:57

Juntada de Petição de Réplica
17/11/2023 23:43

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 18:11

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 05:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/09/2023 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2023 10:00

Expedição de Carta.
06/09/2023 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/09/2023 14:36

Conclusos para despacho
01/09/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Claudio Jose Gonzales (OAB 99403/SP), Gabriela Crosara Presotto (OAB 331011/SP), Leonardo Saule de Freitas (OAB 459517/SP) Processo 1006168-53.2023.8.26.0597 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Marília Francine Palaveri - Reqdo: SERMED-SAUDE LTDA - A requerida Sermed, até a presente data, sequer juntou aos autos procuração ad judicia, de modo que jamais poderá alegar nulidade de qualquer ato ou decisão do processo, pois não obstante não estar devidamente representada, teve todas as suas petições analisadas, sendo que foi intimada de todas as determinações, ora por e-mail, ora pela própria parte autora.

Contudo, por mera liberalidade, concedo a requerida o prazo de 10 dias para juntada de procuração, devendo a unidade cartorária, não obstante, cadastrar o defensor da requerida junto ao SAJ.

Indefiro o pedido de reconsideração.

Como já dito anteriormente, tal figura sequer existe no processo civil e, no mais das vezes, o juízo analisa tais pedidos por espírito de cooperação, erigido como princípio pelo artigo 6º do CPC.

Ademais, conforme dito anteriormente, o procedimento de amnioinfusão é complementar ao procedimento anterior, que também não foi autorizado pela requerida, sendo de suma importância para a manutenção da vida do nascituro.

Desta feita, rejeito o pedido de páginas 128/131.

Intime-se.
25/08/2023 10:17

Expedição de Mandado.
25/08/2023 05:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 05:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:44

Conclusos para despacho
24/08/2023 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Saule de Freitas (OAB 459517/SP) Processo 1006168-53.2023.8.26.0597 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Marília Francine Palaveri - Tendo em vista que a amnioinfusão é decorrência do tratamento já iniciado na requerente, além de ser fundamental para a manutenção não só de sua saúde, mas também para a sobrevivência do nascituro, estendo os efeitos da decisão inicial à continuidade do tratamento relatada na petição de páginas 113/114.

Servirá esta petição como ofício a Sermed Saúde LTDA determinando que providencie todo o necessário para custear o procedimento que acontecerá amanhã, dia 22/08/2023, às 7:15h da manhã, com o Dr.

Ricardo de Carvalho Cavalli, na Clínica Civil, Rua Tenente Catão Roxo, nº 2701, Monte Alegre, CEP 14051-140, Ribeirão Preto/SP, telefone (16) 3963-6500.

O descumprimento da medida acima determinada acarretará a aplicação da multa diária já definida na primeira decisão, qual seja, R$50.000,00, alcançando a quantia máxima de R$100.000,00, sem prejuízo de ulterior alteração, caso mostre-se inócua.

A própria parte autora poderá encaminhar a presente decisão ao responsável ou preposto da requerida.

Int.

Proceda-se.
22/08/2023 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 05:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 17:06

Conclusos para despacho
21/08/2023 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2023 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 10:49

Conclusos para despacho
08/08/2023 10:45

Conclusos para despacho
08/08/2023 10:27

Conclusos para despacho
08/08/2023 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2023 04:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 19:21

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 19:06

Conclusos para despacho
07/08/2023 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 11:10

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2023 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 08:36

Conclusos para despacho
04/08/2023 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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