TJSP - 0001730-90.2023.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 17:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2025 17:36
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 17:31
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 17:26
Mudança de Magistrado
-
21/08/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA, PROCESSO Nº 0001730-90.2023.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Tamara Priscila Tocci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA, Brasileiro, Solteiro, RG 49.362.047, pai SEBASTIAO DE SOUZA, mãe CLAUDENICE PEREIRA DA SILVA, Nascido/Nascida em 03/07/1991, natural de Iraquara, - BA, com endereço à Rua Caratuba, 6B, Jardim Maria Duarte, RUA CARATUBA, CEP 05752-420, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal 0001730-90.2023.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, "Rua 11" - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 1505888-70.2020.8.26.0228, da 7ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade. -
11/08/2025 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/08/2025 08:59
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2025 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/08/2025 13:36
Expedição de Certidão.
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04/08/2025 13:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/07/2025 15:45
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
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19/06/2025 08:56
Conclusos para decisão
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16/05/2025 21:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/05/2025 19:44
Mudança de Magistrado
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12/05/2025 08:05
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 08:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/05/2025 11:49
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2025 11:49
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2025 18:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2025 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/04/2025 16:57
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 16:56
Expedição de Certidão.
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31/03/2025 18:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/03/2025 11:55
Conclusos para decisão
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10/01/2025 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/01/2025 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/01/2025 14:42
Expedição de Certidão.
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08/01/2025 14:41
Expedição de Certidão.
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08/01/2025 14:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/10/2024 11:57
Conclusos para decisão
-
30/09/2024 19:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/09/2024 16:33
Expedição de Certidão.
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30/09/2024 16:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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15/08/2024 10:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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13/08/2024 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/08/2024 13:58
Expedição de Certidão.
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13/08/2024 13:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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23/06/2024 11:22
Mudança de Magistrado
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21/06/2024 14:52
Mudança de Magistrado
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01/03/2024 08:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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25/10/2023 23:52
Suspensão do Prazo
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09/10/2023 18:15
Expedição de Ofício.
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09/10/2023 17:16
Expedição de Mandado.
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05/10/2023 15:50
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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18/05/2023 16:12
Juntada de Outros documentos
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20/03/2023 14:10
Expedição de Ofício.
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20/03/2023 11:45
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
30/01/2023 11:37
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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