29/08/2025 19:03

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1058838-17.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Alexandre Gomes Perez -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Não havendo condenação de nenhuma das partes, não vislumbro novas providências a serem tomadas no presente processo.

Diante disto, ao arquivo.

Intimem-se. - ADV: FRANCISCO CARLOS DE SOUSA MACHADO (OAB 324580/SP)
19/08/2025 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 23:58

Expedição de Certidão.
18/08/2025 23:57

Determinado o arquivamento
18/08/2025 11:45

Conclusos para despacho
12/08/2025 16:50

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/05/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/05/2025 17:43

Juntada de Petição de Contra-razões
27/04/2025 03:48

Expedição de Certidão.
17/04/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 12:35

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:35

Recebido o recurso
15/04/2025 18:17

Expedição de Certidão.
15/04/2025 18:17

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:04

Conclusos para decisão
08/04/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 20:54

Expedição de Certidão.
04/04/2025 20:53

Expedição de Certidão.
04/04/2025 20:49

Julgada Procedente a Ação
03/04/2025 14:11

Conclusos para julgamento
22/01/2025 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2024 09:54

Expedição de Certidão.
29/11/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 19:31

Expedição de Certidão.
27/11/2024 19:18

Convertido o Julgamento em Diligência
26/11/2024 14:14

Conclusos para decisão
11/11/2024 19:00

Juntada de Petição de Réplica
28/10/2024 12:22

Expedição de Certidão.
28/10/2024 11:04

Expedição de Certidão.
20/10/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 06:35

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 12:36

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 20:45

Expedição de Certidão.
17/10/2024 20:45

Convertido o Julgamento em Diligência
17/10/2024 17:38

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:30

Conclusos para decisão
19/09/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 06:21

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 18:28

Expedição de Mandado.
17/09/2024 18:28

Recebida a Emenda à Inicial
17/09/2024 15:30

Conclusos para decisão
16/09/2024 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 16:39

Determinada a emenda à inicial
27/08/2024 16:38

Conclusos para decisão
19/08/2024 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2024 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2024 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/08/2024 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/08/2024 07:44

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 16:01

Declarada incompetência
15/08/2024 07:39

Conclusos para decisão
14/08/2024 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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