05/09/2025 17:37

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:26

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 11:25

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 11:25

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000134-91.2025.8.26.0053 (processo principal 1010549-05.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Exclusão - ICMS - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial -

Vistos.

Fls. 178/179: Concedo o prazo de 60 dias, conforme requerido pela Fazenda Pública.

Intime-se. - ADV: PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP)
25/08/2025 20:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 20:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 19:00

Expedição de Certidão.
25/08/2025 19:00

Concedida a Dilação de Prazo
25/08/2025 16:14

Conclusos para despacho
21/08/2025 09:44

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000134-91.2025.8.26.0053 (processo principal 1010549-05.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Exclusão - ICMS - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial -

Vistos.

Diante da comprovação da exequente de que não teve acesso as autos de infração, providencie a Fazenda Pública, no prazo de 10 dias, a apresentação dos AIMs nº 3.057.998-3, 3.121.938-0, 3.128.137-0 e 3.128.143-6, com o escopo de comprovar o integral cumprimento do julgado, sob pena de multa diária pelo descumprimento.

Intime-se. - ADV: PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP)
20/08/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 23:47

Expedição de Certidão.
19/08/2025 23:46

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 12:11

Conclusos para decisão
28/07/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 01:35

Expedição de Certidão.
18/07/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 11:34

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 10:34

Conclusos para decisão
16/07/2025 08:58

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 08:52

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 08:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025 07:18

Expedição de Certidão.
16/06/2025 21:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 21:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 12:16

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:16

Ato ordinatório
13/06/2025 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2025 08:28

Expedição de Certidão.
07/06/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 18:50

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 21:21

Conclusos para despacho
26/05/2025 21:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/05/2025.
26/04/2025 02:39

Expedição de Certidão.
17/04/2025 08:31

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 11:53

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 10:10

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 11:09

Conclusos para decisão
19/03/2025 08:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 14:29

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:28

Ato ordinatório
14/03/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 07:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 03:03

Expedição de Certidão.
08/02/2025 08:59

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 10:08

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 09:56

Conclusos para decisão
06/02/2025 16:02

Conclusos para despacho
06/02/2025 15:56

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 09:12

Ato ordinatório - Impugnação ao Valor da Causa
23/01/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 15:26

Ato ordinatório - Impugnação ao Valor da Causa
08/01/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 12:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2014

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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