29/08/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008026-76.2024.8.26.0309 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apte/Apdo: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Apda/Apte: Renata Aparecida de Jesus dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Simões de Almeida - Deram provimento ao recurso do réu (v.u).

Julgaram prejudicado o recurso da autora (v.u). - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ALEGAÇÃO DA PARTE AUTORA DE REGISTRO INDEVIDO DO SEU NOME NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO SCR DETERMINAÇÃO DE EXCLUSÃO DA ANOTAÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVA POR PARTE DO RÉU DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO ENTRE AS PARTES DANOS MORAIS AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO E DE CARÁTER RESTRITIVO DO BANCO DE DADOS SCR DANO MORAL NÃO CONFIGURADO RECURSO DO RÉU PROVIDO E RECURSO DA AUTORA PREJUDICADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP) - Guilherme Mosconi Cardoso (OAB: 506885/SP) - 3º andar
03/06/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/06/2025 15:04

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:01

Expedição de Certidão.
19/03/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:50

Conclusos para despacho
11/02/2025 16:08

Juntada de Petição de Contra-razões
05/02/2025 15:28

Juntada de Petição de Contra-razões
17/01/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 13:53

Conclusos para despacho
13/01/2025 15:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/01/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 10:35

Conclusos para despacho
02/01/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 15:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/11/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 10:29

Julgada Procedente a Ação
27/11/2024 08:50

Conclusos para julgamento
04/11/2024 11:45

Conclusos para despacho
04/11/2024 11:44

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:06

Juntada de Petição de Alegações finais
30/08/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 12:05

Conclusos para despacho
16/08/2024 10:40

Juntada de Petição de Réplica
25/07/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 16:08

Conclusos para despacho
26/06/2024 05:26

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 16:46

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2024 07:24

Juntada de Certidão
23/05/2024 17:04

Expedição de Carta.
10/05/2024 22:51

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 11:30

Não Concedida a Medida Liminar
10/05/2024 10:51

Conclusos para decisão
09/05/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 08:28

Conclusos para decisão
15/04/2024 08:28

Expedição de Certidão.
12/04/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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