TJSP - 1000965-75.2024.8.26.0274
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauricio Simoes de Almeida Botelho Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 14:58
Prazo
-
20/08/2025 14:55
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000965-75.2024.8.26.0274 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itápolis - Apelante: Elza Aparecida Schiaretti da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Simões de Almeida - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS.
ALEGAÇÃO DA AUTORA DE QUE VEM SOFRENDO DESCONTOS INDEVIDOS NO SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COM BASE EM EMPRÉSTIMO QUE DESCONHECE.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
PRETENSÃO DE REFORMA.
DESCABIMENTO.
O BANCO COMPROVOU A LEGITIMIDADE DA CONTRATAÇÃO IMPUGNADA.
TRANSAÇÃO REALIZADA POR MEIO DE AUTOATENDIMENTO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO E SENHA PESSOAL.
AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA TERCEIROS OU SAQUE IMEDIATO.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tainara Priscila Schiaretti (OAB: 481864/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - 3º andar -
18/08/2025 11:08
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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15/08/2025 19:02
Acórdão registrado
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15/08/2025 18:32
Julgado virtualmente
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02/07/2025 18:39
Julgamento Virtual Iniciado
-
02/07/2025 17:52
Documento Finalizado
-
23/05/2025 00:00
Publicado em
-
22/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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21/05/2025 08:35
Prazo - Controle - Intimação JV
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20/05/2025 11:20
Conclusos para decisão
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20/05/2025 09:01
Distribuído por competência exclusiva
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20/05/2025 00:00
Publicado em
-
15/05/2025 14:11
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
15/05/2025 13:36
Processo Cadastrado
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14/05/2025 18:10
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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14/05/2025 17:58
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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