20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000265-97.2025.8.26.0619 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: Vanderleia Aparecida Hermenegildo (Justiça Gratuita) - Apelado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Simões de Almeida - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO REVISIONAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO TARIFA DE CADASTRO - AUSÊNCIA DE PROVA DE RELAÇÃO ANTERIOR A ENSEJAR A ILICITUDE DA COBRANÇA TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM - SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO TARIFAS DE ASSISTÊNCIA AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ABUSIVIDADE CARACTERIZADA SEGURO CONTRATO DE ADESÃO VENDA CASADA CONFIGURADA DEVOLUÇÃO SIMPLES DO VALOR DEVIDA RECÁLCULO DO CONTRATO POSSIBILIDADE RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Isabella Montanhan Francisco (OAB: 506684/SP) - Paulo Turra Magni (OAB: 17732/RS) - Cristiano da Silva Breda (OAB: 40466/RS) - Arthur Sponchiado de Ávila (OAB: 63283/PR) - 3º andar
26/02/2024 09:03

Juntada de Certidão
26/02/2024 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 18:13

Expedição de Carta.
23/02/2024 05:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 20:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/02/2024 20:14

Conclusos para decisão
22/02/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2024 16:07

Determinada a emenda à inicial
25/01/2024 15:57

Conclusos para despacho
25/01/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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